Os nove vereadores de Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba, trabalham apenas 24 dias por ano, em média, e somam um salário de R$ 42 mil, segundo os dados do sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A jornada reduzida de trabalho está prevista no regimento interno da Casa, elaborado em 1990. O documento prevê recesso de seis meses nas atividades parlamentares.
De acordo com o calendário de sessões, em 2017 os vereadores trabalharam em fevereiro, março e abril, e ficam em recesso até setembro, quando trabalham novamente até o mês de novembro.
Nos meses de trabalho, há apenas uma sessão por semana, nas sextas-feiras. Para isso, os vereadores de Baía da Traição recebem um salário mensal de R$ 3.500, o que daria o valor de R$ 1.750 por dia de trabalho. O presidente da casa recebe o dobro do valor.
A população de Baía da Traição comentou sobre o assunto e alguns moradores disseram, em entrevista à TV Cabo Branco, não estar muito satisfeitos com a situação. “Assim é uma vida boa demais”, comenta o pescador Francisco José Alcântara.
“Eu não ganho isso trabalhando todo dia, porque eles ganham trabalhando só um dia? É justo?”, questiona a agente administrativa Elisabete Falcão.
Na última legislatura, a vereadora Luiza Dantas (DEM) tentou apresentar um projeto para reduzir o tempo de recesso pela metade, mas o projeto não entrou na pauta de votações. Reeleita, a parlamentar disse que vai tentar novamente.“Nós temos que mostrar o nosso trabalho. Realmente o salário que a gente ganha pelo expediente que a gente dá, por 180 dias de férias, é um absurdo”, disse.
Segundo o 1º secretário da câmara, vereador José Roberto da Silva (PRB), a pauta deve ser debatida quando a Casa voltar do recesso, no dia 1º de setembro. “Desde 1990 que temos este recesso aqui e o presidente da câmara disse que quando voltar do recesso apresentaria o projeto e com certeza aprovaria”, explicou.
G1