O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou nesta quarta-feira (29) denúncia do Ministério Público Estadual (MPPB) contra o prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, por crime de corrupção passiva e peculato. Berg foi flagrado em gravação realizada com a supervisão do MPPB recebendo dinheiro de um empresário fornecedor da prefeitura de Bayeux. O empresário acusa o gestor de extorsão em troca da liberação do pagamento de serviços oferecidos à prefeitura.
Com a aceitação da denúncia, é iniciado o processo penal e Berg poderá, enfim, apresentar sua defesa. O advogado do gestor, Raoni Vita, adianta que o inquérito aberto contra o prefeito em exercício Luiz Antônio (PSDB) será levado ao processo. “O TJ entendeu que ainda não é o momento de anexar essas provas, porque ainda não está deflagrado o processo. Então, a partir de hoje a defesa vai trazer esses elementos para que o Tribunal faça a parte investigativa, dando direito à defesa de se manifestar sobre os documentos, trazer novos elementos e que possa haver a liberação do sigilo do processo”, disse.
Raoni Vita defende que o flagrante contra o prefeito eleito foi equivocado e que o vídeo mostra o “extravasamento da conduta” e não o flagrante propriamente dito. “Existe no âmbito do MPPB e nós tentamos trazer aqui vários depoimentos prestados junto ao MPPB, inclusive do próprio empresário, dizendo que foi orientado pelo vice-prefeito. Não existe prova de nada, não existe troca de mensagens em que diz explicitamente nada. O próprio tribunal entendeu que aquele flagrante corre o risco de ser um flagrante equivocado, por se tratar de um extravasamento da denuncia. Na gravação ele não exige nada. E o Paulino (empresário) ser orientado pelo delegado e pelo MPPB é ago que nós também levaremos a cortes superiores”, disse o advogado.
Berg deixou o 5º Batalhão da Polícia Militar ontem, depois de quase cinco meses preso.