Três presídios paraibanos receberão mais de 200 presos já condenados que ainda estava recolhidos na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, o Presídio do Róger, em João Pessoa. Os condenados foram transferidos para cumprimento de suas penas nas Penitenciárias Sílvio Porto, Geraldo Beltrão e de Segurança Média da Capital paraibana.
A medida foi tomada em dois mutirões realizados em João Pessoa pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, sendo os mutirões das Guias de Recolhimento das Varas Criminais e o da Execução Penal, ambos coordenados pela juíza auxiliar Andréa Arcoverde. Nesta sexta-feira (1º), a juíza entregou relatório dos esforços concentrados ao TJPB.
Segundo a juíza Andréa Arcoverde, o cumprimento da determinação está sendo feito de forma parcelada, sendo executadas a transferência de 20 apenados por semana, devido à necessidade de organizar a estrutura do sistema carcerário que irá recebê-los, a fim de melhor acomodar os presos que vão chegando.
“Esta medida, sem dúvida, vai ocasionar a redução da população carcerária do Presídio do Róger, que já é elevada. Além disso, esta unidade prisional é voltada para presos provisórios”, explicou a juíza. Para a magistrada, o resultado dos Mutirões foi positivo, sobretudo porque eles funcionaram de forma integrada. “Solicitamos à Presidência a prorrogação dos regimes, com o objetivo de, numa segunda etapa, analisarmos os processos dos presos já condenados, para a concessão dos benefícios, como progressão de regime, entre outros. Estamos aguardando”, pontuou a juíza.