O ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), e sua equipe fizeram um serão, no final de 2017, para liberar quase R$ 500 milhões em recursos a centenas de municípios no penúltimo dia do ano. A Paraíba foi contemplada com R$ 12.195 milhões para municípios paraibanos.
Entre os municípios que receberão recursos estão Condado, Passagem, São José do Bonfim, São José de Espinharas, Teixeira, Itatuba, Imaculada, Serra Redonda, Itabaiana, Juazeirinho, Serra Branca, Conceição, Pombal e Santa Rita. O Ministério da Saúde também liberou recursos para os fundos municipais das seguintes cidades: Araçagi, Carrapateira, Diamante, Duas Estradas, Gado Bravo, Ingá, Lagoa, Livramento, Monteiro, Parari, Pilar, Prata, Santa Terezinha, Santana de Mangueira, São José da Lagoa Tapada, são José de Caiana, São José do Brejo do Cruz, Catingueira, Conceição, Coremas, Cuité, Esperança, Gurinhém e Gurjão.
Recursos para as redes básicas de saúde serão destinados aos municípios de Ingá, Itaporanga, Junco do Seridó, Lagoa Seca, Lucena, Mãe D’água, Malta, Massaranduba, Mogeiro, Monte Horebe, Ouro Velho, Paulista, Pombal, Remígio, Santa Luzia, São Bento, são José do Sabugi, São Mamede, Tavares, Teixeira, Imaculada, Pedras de Fogo, Alcantil, Boa vista, Cajazeiras, Capim, Cuitegi, Imaculada, Itabaiana, Itatuba, Natuba, Serra Branca, Esperança, São Sebastião da Lagoa de Roça, São José da Lagoa Tapada, Alcantil, Boa vista, Cajazeiras e Imaculada, entre outros. A lista completa foi publicada na edição do Diário Oficial de sábado, dia 30 de dezembro, que teve 74 páginas, todas elas com portarias da pasta.
Foi editada ainda uma seção de uma página com alguns convênios liberando mais recursos, e houve até uma edição extra para que três municípios do Paraná, estado do ministro, não ficassem fora. Barros fez questão de registrar o trabalho extra em vídeo publicado em suas redes sociais dizendo que o dinheiro liberado era para honrar compromisso com “parceiros” do governo de Michel Temer (PMDB).
“Hoje é dia 30 de dezembro. São mais de 17 horas. Acabou de rodar o Diário Oficial extra. Temos mais um Diário Oficial extra para empenhar e pagar todos os compromissos que assumimos aqui com nossos parceiros parlamentares, com nossos prefeitos, secretários de estado, que colaboraram com suas propostas para que as decisões do presidente Temer possam ser efetivadas”, disse o ministro.
As liberações foram de R$ 436 milhões, no dia 30 de dezembro. Boa parte dos recursos liberados no apagar das luzes de 2017 foi para emendas parlamentares. O Ministério da Saúde é quem mais recebe emendas parlamentares, porque, quando o Congresso alterou a Constituição para tornar obrigatório o pagamento de recursos destinados por deputados e senadores, definiu-se que pelo menos a metade desses recursos teria de ser alocada na pasta. Por isso, o esforço para a liberação de recursos no final do ano tem também um componente político: agradar à base parlamentar de Temer. Entre os municípios beneficiados no saldão de final de ano estão municípios de todos os tamanhos, grandes e pequenos. Para alguns, a liberação foi de milhares de reais; outros conseguiram ficar com dezenas de milhões. A cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, recebeu cerca de R$ 50 milhões. Deste montante, R$ 32,2 milhões vieram de emendas parlamentares com objetivo de aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. Os municípios paranaenses que foram beneficiados na edição extra do Diário Oficial são Campo Largo, Cianorte e Campo Mourão. O primeiro receberá R$ 1 milhão, e os demais, R$ 500 mil cada.