O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nessa terça-feira (18), uma liminar em favor da ex-prefeita do Conde, Tatiana Correa, para que ela deixasse a Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, em João Pessoa.
O advogado Rembrant Asfora tenta um Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele disse que o mérito deverá ser analisado pelo plenário da Corte. O julgamento ainda não tem data prevista. “Vamos tentar todas as instâncias da justiça”, falou.
Tatiana está presa desde o dia 6 de março no Presídio Julia Maranhão. Ela está na cela 14 com mais sete presas.
A ex-prefeita Tatiana Lundgren Correa de Oliveira já teve um pedido de habeas corpus negado pela justiça paraibana. A liminar foi requerida pelo advogado da ex-gestora, ao desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Carlos Beltrão Martins, que negou o recurso no último dia 19 de março.
Prisão
Tatiana foi presa durante uma segundo operação desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, em parceria com o Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil, em que ela era o alvo. Esta ação também resultou na prisão do ex-procurador do município, Francisco Cavalcante Gomes.
Segundo a investigação do Gaeco, os denunciados promoveram a desapropriação fraudulenta de terras, no valor de R$ 620 mil, valores estes que retornaram em benefício destes através da utilização de terceiras pessoas.
Primeira operação
A primeira ocorreu no dia 26 de julho do ano passado, quando foram realizadas operações de busca e apreensão e também condução coercitiva de uma ex-secretária. O alvo da condução coercitiva foi de Andrea Soares da Silva, ex-secretária de Finanças.
As investigações do Ministério Público da Paraíba foram iniciadas ainda em 2015 e revelaram fortes indícios do funcionamento de uma organização criminosa arraigada na prefeitura do Conde. Foram detectados fortes indícios de desvio e apropriação de recursos públicos, lavagem de dinheiro, corrupção, peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, entre outros tantos crimes praticados pelos requeridos. A apuração demonstrou que, apesar do funcionamento anárquico da quadrilha, havia o comando da então prefeita da cidade, mediante o pagamento de comissão pelas operações criminosas.