A Justiça estadual em Campina Grande deferiu o mandado de segurança impetrado pela Defensoria Pública da Paraíba e suspendeu o concurso da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para a contratação de 20 vagas para Desenvolvedor (analista de sistema). A prova estava marcada para o próximo domingo (20).
A suspensão permanece até que o edital do concurso seja retificado com reserva de 5% das vagas para portadores de deficiência física. A UEPB anunciou que o edital será retificado. A previsão é que o edital seja republicado ainda nesta quinta-feira (17), reabrindo as inscrições e alterando a data da aplicação das provas.
O juiz Gilberto de Medeiros, em seu despacho, determinou também que, além da alteração no edital, seja aberto novo prazo de inscrição, observada a legislação vigente, em especial a Lei Estadual 5.556/92.
Uma outra ação da Defensoria Pública relacionada a dois processos seletivos da UEPB, incluindo o atual concurso, levou a entidade a reconsiderar e republicar os editais, reservando vagas para pessoas autodeclaradas negras.