Pelo menos quatro gatos foram encontrados mortos no Centro Administrativo Municipal (CAM) de João Pessoa, no bairro de Água Fria, na manhã desta terça-feira (19). De acordo com uma funcionária da Prefeitura de João Pessoa, são 19 gatos mortos no CAM do início do mês de maio até esta terça. A suspeita é de que o animais tenham sido envenenados.
A Polícia Civil foi acionada e a delegada Clea Lúcia Gomes Pereira, da delegacia de Meio Ambiente de João Pessoa, ouviu funcionários e comerciantes do local. De acordo com a delegada, o inquérito vai ser aberto para apurar as causas das mortes dos animais e identificar os suspeitos.
“Estamos aguardando os exames periciais para que a gente dê andamento à apuração dos fatos. A materialidade nós já temos, vamos em busca da autoria. As pessoas podem desconfiar que não haverá punição, mas iremos punir as pessoas que sejam identificadas”, explicou a delegada.
Ainda de acordo com uma funcionária do CAM, um outro gato que também foi encontrado morto por suspeita de envenenamento foi recolhido e encaminhado para o Instituto de Polícia Científica (IPC), mas não houve nenhuma resposta a respeito do caso.
Procedimento administrativo
Em paralelo à investigação da Polícia Civil, a Prefeitura de João Pessoa informou em nota que vai instaurar inquérito administrativo para investigar as causas das mortes de gatos no interior do CAM. Ainda de acordo com a Prefeitura de João Pessoa, em uma ação emergencial, técnicos do Centro de Controle de Zoonoses recolheram na manhã desta terça (19) os gatos que foram abandonados no CAM. Os animais serão castrados e posteriormente disponibilizados para adoção.
Código de Bem-estar animal
O Código de Direito e Bem-estar animal da Paraíba foi sancionado com vetos pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). A lei publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 9 de junho proíbe a proíbe caça, seja amadora ou profissional, além de espetáculos e circos com uso de animais. A legislação prevê multas por maus tratos aos animais, além das sanções cíveis e penais.
O projeto de lei de autoria do deputado Hervázio Bezerra (PSB) entra em vigor dentro de 120 dias da data de publicação e estabelece normas para a proteção, defesa e preservação dos animais vertebrados e invertebrados.
Com G1