Um ex-prefeito de Pilõezinhos, no Brejo da Paraíba, foi denunciado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) na última terça-feira (5) por ter utilizado o salário de um cargo fantasma para pagar a pensão alimentícia de seus filhos durante um período de quatro anos, compreendendo todo o seu mandato.
A ação civil pública foi ajuizada contra Rosinaldo Lucena Mendes e sua ex-companheira, suspeita de ter sido contratada justamente para o cargo fantasma. De acordo com a Promotoria de Justiça de Guarabira, ela recebia o salário sem precisar ir trabalhar, e todo o dinheiro público “gasto com a servidora” foi direcionado para a pensão alimentícia dos filhos do ex-casal.
No processo, a 4ª promotora de Justiça de Guarabira, Andréa Bezerra Pequeno de Alustau, observou que a ex-esposa de Rosinaldo figurou na lista de cargos comissionados de Pilõezinhos entre janeiro de 2013 e dezembro de 2016, gestão completa dele, embora não trabalhasse nem assinasse a folha de ponto, mas tivesse recebido remuneração, no valor de R$ 1.274,05, e até 13º salário.
O ex-gestor negou as acusações de que houve contratação da mulher como funcionária fantasma, ressaltando o fato de que ela é funcionária pública há mais de 20 anos, antes mesmo de ele assumir o cargo na prefeitura.
O Ministério Público exige que sejam bloqueados todos os bens de Rosinaldo Lucena até que atinja R$ 107.398,30, valor que corresponde ao enriquecimento ilícito obtido pela remuneração do cargo fantasma durante os quatro anos.