A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, nesta terça-feira (19), projeto de lei de autoria do vereador Pimentel Filho (PMDB) que proíbe a discussão de qualquer tipo de conteúdo com “ideologia de gênero” nas escolas do município. O projeto foi aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes, 16, em meio a protestos de manifestantes que foram ao Legislativo municipal nesta manhã.
Dos 23 parlamentares, 16 estavam presentes durante a votação e todos se posicionaram a favor da matéria.
Agora a matéria segue para a sanção ou veto pelo prefeito Romero Rodrigues, que tem até 15 dias para tomar uma decisão.
A sessão começou às 9h. Professores da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), representantes de movimentos sociais e representantes do Conselho Municipal de Educação de Campina Grande participaram da sessão, além de representantes do Centro de Ação de Cultural (Centrac), do Centro de Educação Cidadã e Direitos Humanos (Cecidh), do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), partidos políticos e organizações culturais.
O coordenador executivo do Cecidh, José Júnior, informou que se o projeto for sancionado, as organizações que integram o Comitê Estadual em Defesa da Educação Pública da cidade vão entrar com ação civil pública na Justiça para derrubar a lei.