A jovem de 19 anos presa na terça-feira (24) suspeita de abusar sexualmente do próprio filho de quatro anos e gravar o abuso havia sido denunciada anteriormente por maus tratos e negligência. De acordo com o presidente do Conselho Tutelar de Areia, cidade do Brejo paraibano onde a mulher morava com o filho, a jovem havia sido denunciada cerca de 15 dias antes do abuso sexual chegar ao conhecimento das autoridades.
A mulher foi presa após a denúncia de abuso sexual ser feita à Polícia Civil na segunda-feira (23). De acordo com a delegada do caso, Simone Rosemberg, o vídeo do abuso feito pela mãe foi gravado há cerca de um ano. De acordo com a delegada, a jovem afirmou em depoimento que realizou a gravação a pedido de uma pessoa que ela conhecia, apenas pela internet, que mora em São Paulo e com quem ela teria se envolvido emocionalmente.
O conselheiro Alfredo Pereira explicou que chegou a ir quatro vezes até a casa onde a jovem morava sozinha com a criança após as denúncias de maus tratos e negligência, mas que em nenhuma delas encontrou a mulher em casa. “Iríamos entrar com um pedido judicial, porque não temos permissão para invadir nenhuma casa sem a autorização do residente, sem um mandado judicial”, explicou.
Poucos dias depois, o Conselho Tutelar recebeu a denúncia de abuso sexual e do vídeo gravado pela jovem, compartilhado na internet. Alfredo Pereira contou que acionou imediatamente a Polícia Civil da cidade. “Um caso dessa gravidade necessitava de uma ação mais enérgica. Procedemos imediatamente com o afastamento da criança da mãe”, complementou.
Ainda na terça-feira (24), a jovem passou por audiência de custódia e foi encaminhada para o presídio do Serrotão, em Campina Grande. De acordo com o Conselho Tutelar, a criança está com a avó materna, mãe da suspeita, sob um termo que não garante a guarda, mas a tutela provisória.
A partir do afastamento, ainda de acordo com Alfredo Pereira, uma equipe multidisciplinar do Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas), composta por assistentes sociais e psicólogos, está acompanhando a criança em paralelo ao trabalho do próprio Conselho Tutelar.
“Estamos acompanhando e avaliando também se a avó materna terá condições de ficar com a guarda da criança. Ao final deste trabalho faremos um relatório que servirá de base para a Justiça. Quem decide com quem a criança vai ficar é a Justiça”, explicou Pereira.
Existe uma ordem familiar de prioridade em que coloca o pai como o primeiro em prioridade na guarda, mas, segundo o Conselho Tutelar de Areia, ele não tem contato com a criança e por isso, naturalmente, a criança deve ficar com os avós, que ficam em seguida na hierarquia da guarda do menino.
Inquérito policial
Mesmo após a prisão da jovem, que confessou o crime, a Polícia Civil investiga a possibilidade de que o caso tenha relação com uma rede de pedofilia. “Pode não se tratar de um fato isolado. Ela, ao ser interrogada, disse que praticou isso uma única vez a pedido do homem com quem tem essa ligação emocional, mas isso ainda é muito superficial”, explicou Simone Rosemberg, delegada do caso.
Simone Rosemberg informou que celulares e chips da jovem foram apreendidos e devem ser periciados. “Para que a gente possa ver em qual profundidade esses atos eram praticados. Se ela ainda continuava enviando outros vídeos, imagens, para quantas pessoas esses vídeos eram encaminhados”, comentou.
A denúncia
Uma pessoa que mora no município apresentou o vídeo à delegada, por volta das 12h desta segunda-feira (24).“Disse que conhecia a pessoa que estava no vídeo, que morava aqui na cidade e que a vítima se tratava do próprio filho da pessoa que estava praticando o ato sexual”, relatou a delegada.
A partir disso, foi feito um boletim de ocorrência, o Conselho Tutelar e avó da criança foram ouvidos. Segundo a delegada, a confissão foi realizada pela jovem durante o depoimento.No entanto, a Polícia Civil ainda investiga o caso para saber como o vídeo chegou até a pessoa que realizou a denúncia.
“Ela [a jovem] alega que como esse rapaz começou a insistir para que ela produzisse outros vídeos com a criança e ela se negava, ele começou a ameaçá-la, dizendo ‘olha, se você não fizer o vídeo, eu vou jogar o vídeo na internet’, alguma coisa assim. E aí, ela acredita que foi por esse motivo que o vídeo vazou, porque ela disse que só havia encaminhado o vídeo para ele”, frisou.