Dos 52 assentos dos ônibus coletivo, apenas 2 eram considerados preferenciais, mas isso mudou com a Lei Municipal 1.859/2017, de João Pessoa, que determina que todos os assentos dos ônibus passem a ser considerados preferenciais. Para garantir a eficácia da lei, será fixado ainda essa semana, adesivos que trazem o texto da lei em todas as empresas de transporte urbano. O superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Adalberto Araújo, disse que é fundamental garantir a aplicação da legislação para conscientizar os demais usuários acerca da novidade.
Na prática, idosos, obesos, pessoas com deficiência, gestantes e pessoas acompanhadas de criança de colo já podem reivindicar qualquer um dos assentos no transporte coletivo urbano.
De acordo com o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur-JP), Isaac Moreira, todos os ônibus estarão adesivados até o final da semana para incentivar o cumprimento da legislação e embasar a reivindicação de quem tem direito ao assento preferencial.
No total, 540 ônibus cumprem as linhas de transporte coletivo na Capital. Até a implantação da Lei, duas poltronas eram destinadas às pessoas com prioridades, saindo de fábrica com dimensões e cores diferentes.