A Paraíba possui 16 municípios com mais eleitores do que população. De acordo com o TSE, as desproporcionalidades entre os números de eleitores e de habitantes em algumas cidades do país ocorrem porque o IBGE trabalha com o conceito de município de residência das pessoas, enquanto que o TSE trabalha com o conceito de domicílio eleitoral. Isso quer dizer que as pessoas podem morar em uma cidade, mas votar em outra, o que pode gerar incongruências no cruzamento dos dados.
O Código Eleitoral diz que “é domicílio eleitoral o lugar de residência ou moradia do requerente”. Porém, o TSE flexibiliza esse entendimento de forma a aceitar como domicílio eleitoral locais com os quais os eleitores (e candidatos) demonstrem vínculo político, social, afetivo, patrimonial ou de negócios.
Em nota, o TSE também ressalta o fato de o IBGE trabalhar com estimativas, enquanto que a Justiça Eleitoral utiliza os dados cadastrais pertinentes ao histórico de cada título eleitoral.
Segundo o TSE, quando os números entre eleitores e habitantes é muito discrepante, a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, em âmbito nacional, e as Corregedorias regionais eleitorais, nos respectivos estados, podem decidir por realizar uma revisão eleitoral na cidade.
Confira a relação:
LASTRO 3.605 – 2.749 – 856
SANTA TEREZINHA 4.954 – 4.585 – 369
PARARI – 2.114 – 1.786 – 328
SÃO FRANCISCO – 3.683 – 3.371 – 312
ALGODÃO DE JANDAÍRA – 2.798 – 2.488 – 310
CUITÉ DE MAMANGUAPE – 6.601 – 6.349 – 252
CAJAZEIRINHAS – 3.429 – 3.181 – 248
BOM JESUS – 2.793 – 2.547 – 246
SÃO DOMINGOS DO CARIRI – 2.793 – 2.581 – 212
RIACHO DE SANTO ANTÔNIO – 2.090 – 1.951 – 139
SANTO ANDRÉ – 2.650 – 2.532 – 118
OLHO D’ÁGUA – 6.657 – 6.592 – 65
QUIXABA – 1.970 – 1.929 – 41
SERRA GRANDE – 3.125 – 3.089 – 36
SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ – 1.824 – 1.791 – 33
AMPARO – 2.274 – 2.227 – 47