O superintendente da Semob, Adalberto Araújo, confirmou que vai intensificar ao lado Ministério Público a fiscalização para garantir os direitos das pessoas com deficiência e idosos no tocante aos estacionamentos em João Pessoa. Essa foi uma das demandas apresentadas nesta quinta-feira (29), durante sessão especial na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) proposta pelo vereador Damásio Franca (PP) que teve como tema “Defesa dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência, no tocante às Vagas de Estacionamento e Mobilidade Urbana”.
Araújo disse ainda que a partir desta sexta-feira (30) vai se reunir com o MP para traçar o plano de fiscalização. Ele explicou que o órgão vai realizar pequenas obras nos canteiros para garantir a acessibilidade na mobilidade urbana da capital. Durante a sessão especial representante apresentaram suas demandas e o superintendente disse que o órgão sempre está à disposição para dar o suporte necessário e atender às solicitações das instituições e pessoas que apóiam a causa.
“A Prefeitura realizou várias ações e obras para melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência, como a reforma e acessibilidade da avenida Beira Rio, ampliação de vagas de estacionamentos, além da adequação de vários espaços físicos, a exemplo de vias públicas e praças do Município. A cidade tem que ser pensada para todos e não só para aquelas pessoas que têm status de poder”, frisou Adalberto.
Ao usar a tribuna, Damásio Franca falou de seus projetos voltados para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, que tramitam na Casa, e ainda destacou a Lei Municipal, de sua autoria, que institui a semana da conscientização do respeito às vagas de estacionamento para pessoas com deficiência. Damásio defendeu a promoção de ações pedagógicas e educativas para que a população saiba da importância e respeito que a cidade deve ter com a vaga de estacionamento, destinada às pessoas com deficiência e aos idosos.
Damásio Franca também lembrou o trabalho da Frente Parlamentar de Acessibilidade, a qual preside, da importância dos órgãos competentes fiscalizarem os direitos do segmento e apresentou o conteúdo de requerimentos, nessa linha, aprovados pela Câmara. Durante a sessão, o parlamentar expôs algumas ações que avançaram a questão da acessibilidade na Capital, a exemplo da primeira praça 100% inclusiva no Estado, que é a Vicente de Paula Nóbrega, no bairro dos Bancários; da implantação do Centro de Referência Municipal e Inclusão da Pessoa com Deficiência (CRMIPD), no bairro Pedro Gondim, e a colocação de pisos táteis na avenida Beira Rio.
Entidades diversas, além de Organizações não Governamentais (ONGs); a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB); e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana da Capital (Semob) participaram das discussões e trouxeram posicionamentos a respeito dos temas.
PB HOJE, com Ascom CMJP