A Polícia Federal na Paraíba deflagrou, na manhã desta quinta-feira (26), a terceira fase da Operação Famintos, em Campina Grande. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e três mandados de busca e apreensão. As ordem foram expedidas pela 4ª Vara Federal de Campina Grande/PB.
A operação conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU/PB) e com o Ministério Público da Paraíba (MPPB).
O objetivo é combater fraudes em licitações, superfaturamento de contratos administrativos, corrupção e organização criminosa. As medidas decorrem da continuidade das investigações, e focam no esclarecimento de aspectos relativos à constituição fraudulenta de um dos grupos empresariais.
A operação contou com a participação de 20 Policiais Federais.
Operação Famintos
A primeira fase da Operação Famintos foi deflagrada no dia 24/7/2019, tendo contado com a participação de 260 Policiais Federais e 16 Auditores da CGU.
Na ocasião, foram cumpridos 67 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos e nas residências, escritórios e empresas dos investigados, bem como de 17 mandados de prisão.
Na segunda fase da Operação Famintos, realizada em 22/8/2019, ampliou a desarticulação do núcleo empresarial da organização criminosa, responsável pela criação de “empresas de fachada”, utilizando-se de pessoas que tinham consciência de suas situações na condição de “laranjas”.
As empresas, então constituídas em nome de pessoas que não eram as reais proprietárias e administradoras, eram utilizadas pelos criminosos para fraudar as licitações, conferindo um falso caráter competitivo aos processos licitatórios.
CRIMES INVESTIGADOS
Os investigados responderão, de acordo com suas condutas, pelos crimes de fraudes em licitação, superfaturamento de contratos, corrupção e organização criminosa, cuja pena, somada, poderá ultrapassar 20 (vinte) anos de reclusão.
NOME DA OPERAÇÃO
O nome da operação FAMINTOS é uma alusão à voracidade demonstrada pelos investigados em direcionar as contratações para o grupo criminoso.
A Polícia Federal informou que não haverá coletiva de imprensa.