Foi aprovado nesta quarta-feira (2), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), um Projeto de Lei ao vereador Tanilson Soares (PSB) que determina que a Prefeitura da Capital dê prioridade à iluminação em locais destinados à travessia de pedestres. Agora, o Projeto deve ser para a sanção do prefeito Luciano Cartaxo.
Pelo texto, os locais destinados à travessia de pedestres, com faixas pintadas ou demarcadas, deverão ser iluminados ou ter prioridade no sistema de iluminação na forma assegurada pela Lei Municipal 11.101/07.
Conforme o vereador há estudos que indicam que a maioria dos casos de atropelamentos ocorre no período noturno quando a visibilidade de condutores e pedestres fica prejudicada.
“É observado todos os dias por nós cidadãos que a falta de respeito aos pedestres é um fato ainda bastante presente nas cidades brasileiras. Muitas vezes, a faixa destinada à travessia deles nas vias é mal demarcada e mal sinalizada. Há projeto de lei de igual teor tramitando na Câmara dos Deputados (Projeto de Lei 8729/17). Enquanto essa não torna a ser lei, apresentamos o presente projeto, propondo que as faixas de pedestre sejam iluminadas, o que vem a aperfeiçoar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) na tentativa de evitar atropelamentos”, defendeu Tanilson Soares.