O ex- governador Ricardo Coutinho (PSB) teve o nome incluído na lista de procurados da Interpol. Alvo da sétima fase da operação Calvário – Juízo Final, ele está fora do país desde a última quinta-feira (12). O socialistas integra a lista de 17 agentes públicos e empresários com mandados de prisão expedidos pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, a pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
A lista inclui ainda políticos importantes do staff do ex-governador. Entre eles estão a prefeita do Conde, no Litoral Norte, Márcia Lucena, e a deputada estadual Estela Bezerra, ambas do PSB. O irmão do ex-governador, Coriolano Coutinho, também foi alvo da operação, com mandado de prisão em aberto.
Veja a lista dos alvos de mandado de prisão:
- Ricardo Vieira Coutinho (PSB)
- Estela Bezerra (PSB)
- Márcia Lucena (PSB)
- Waldson de Souza
- Gilberto Carneiro
- Cláudia Veras
- Coriolano Coutinho
- Bruno Miguel Teixeira
- José Arthur Viana
- Breno Dornelle Pahim
- Francisco das Chagas Pereira
- Denise Krummenauer Pahim
- David Clemente Correia
- Márcio Nogueira Vignoli
- Valdemar Ábila
- Vladmir dos Santos Neiva
- Hilário Ananias Queiroz Nogueira
Diligências
Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão preventiva e 45 de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Federal nas cidades de João Pessoa/PB, Campina Grande/PB, Cabedelo/PB, Bananeiras/PB, Taperoá/PB, Goiânia/GO, Parnamirim/RN, Natal/RN, Curitiba/PR e Niterói/RJ. Participam da operação 350 policiais federais, 30 servidores da CGU, 6 Promotores de Justiça e 34 servidores do Gaeco.
A ação tem por objetivo investigar a atuação de organização criminosa por meio da contratação fraudulenta de Organizações Sociais (OS) para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado da Paraíba.
Este trabalho conjunto representa a sétima fase da Operação Calvário e o aprofundamento das investigações demonstrou que os recursos públicos repassados às Organizações Sociais contratadas pelo Governo da Paraíba para gerir as unidades estaduais de saúde e de educação, eram, em parte, desviados em favor dos integrantes da Organização Criminosa.
Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de 2,1 bilhões, sendo que destes, 70 milhões de reais teriam sido desviados para o pagamento de propina aos integrantes da Organização Criminosa.
Na área da saúde, as irregularidades eram executadas notadamente por meio de direcionamento de contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais e equipamentos para as unidades hospitalares junto a empresas integrantes do esquema e indicação de profissionais para trabalharem nas unidades de saúde.
No que diz respeito às fraudes nos procedimentos de inexigibilidades de licitação e de pregões presenciais investigados na área da Educação, que totalizaram cerca de R$ 400 milhões, o dano estimado resultante dos valores de propinas pagas aos membros da Organização Criminosa totalizam R$ 57 milhões.
Não obstante, foram detectados ainda diversos crimes ligados a superfaturamentos em processos licitatórios relacionados à aquisição de laboratório de ciências para escolas da rede estadual com estimativa de superfaturamento é de R$ 7,2 milhões. Desse modo, estima-se que o dano total ao erário causado corresponde a mais de R$ 134 milhões.
Os crimes investigados são relativos à fraude licitatória, falsificação de documentos, corrupções ativa e passiva, lavagem de dinheiro, entre outros.
Impacto social
As irregularidades praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade do atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais gerenciados pelas Organizações Sociais, bem como a qualidade do ensino público estadual prestado à população da Paraíba.