O Ministério Público Federal divulgou o balanço da campanha de doações que está sendo feita e cerca de 2.300 cestas básicas estão sendo distribuídas as pessoas em situação de rua que antes da pandemia já estavam recebendo refeições servidas pelo Hospital Padre Zé, que fez uma parceria com a Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano e juntos estão servindo 1.500 refeições por dia, também começarão a receber kits de higiene fornecidos pelo estado e prefeitura. A próxima etapa inclui a distribuição de kits de higiene.
A providência é resultado de medidas articuladas por uma rede de proteção social formada por diversos órgãos federais e estaduais, entidades, ONGs, movimentos sociais, governo do estado e prefeitura, para minimizar os efeitos da crise social e financeira sobre as parcelas mais fragilizadas da população na capital paraibana e região metropolitana, causada pelo avanço da pandemia da covid-19 no Brasil.
A articulação teve início na terça (24), por meio de videoconferência, e se estendeu ao longo dos últimos dias, com várias videoconferências realizadas, com representantes dos diversos grupos de pessoas em vulnerabilidade social, para colher demandas e propor encaminhamentos.
Todos os indígenas venezuelanos da etnia warao que chegaram em João Pessoa já estão sendo alojados. Na próxima terça-feira (7), 19 famílias com 80 pessoas venezuelanas serão acolhidas no Centro Social Arquidiocesano, residência da Igreja Católica cedida pelo arcebispo Dom Delson, através de articulação do diretor-presidente do Hospital Padre Zé, padre Egídio, que integra a rede de proteção articulada para minimizar os impactos da pandemia sobre a população vulnerável.
Ao longo da semana, as primeiras cestas básicas e kits de higiene começaram a chegar às comunidades. Em torno de 200 famílias sem-teto que vivem em ocupações irregulares na capital e região metropolitana também já começaram a receber lonas para cobrirem os barracos. Outras 12 famílias sem-teto receberão colchões e lençóis.
Conforme o representante do MTD Gleyson Melo, atualmente, cerca de cinco mil famílias sem-teto vivem em ocupações e áreas sem a devida regularização fundiária, passíveis de futuros despejos, na cidade de João Pessoa e região metropolitana.
A prefeitura da capital informou a ampliação de atendimentos no Centro População de Rua, entrega de kits de higiene, oferta de mais de 1.200 refeições diárias, orientações sobre os riscos da covid-19 e da importância da higienização pessoal, além do cadastro de 50 moradores de rua no auxílio-moradia, com prioridade para famílias com crianças e idosos.
A rede de proteção social também buscará a inclusão dos catadores no auxílio-aluguel da Prefeitura Municipal de João Pessoa e a possibilidade de ajuizamento de ação para suspender os pagamentos dos aluguéis. A partir de levantamento apresentado pelas associações com o quantitativo das crianças que ficaram sem merenda escolar, o MPF articulará com a prefeitura a possibilidade dos produtos da merenda escolar serem enviados às famílias em forma de cesta básica.
O procurador da República José Godoy destacou que nas tratativas com os diversos grupos sempre há a expectativa de que será lançado brevemente o benefício de auxílio emergencial de R$ 600, aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República. “Medida que precisa ser implementada com extrema urgência, tendo em vista a situação de calamidade que as populações mais vulneráveis, especialmente os trabalhadores informais, vêm enfrentando”, alertou o membro do Ministério Público Federal.