O plano com recomendações para a volta gradual das atividades escolares na Paraíba, elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), autoriza a volta das aulas em escolas públicas e privadas para o ensino infantil, anos iniciais do ensino fundamental e de cursos preparatórios para o dia 1º de março deste ano, com 30% da capacidade de alunos de forma presencial e 70% no formato remoto.
Chamado de “Plano educação para todos em tempos de pandemia (PET-PB)”, o projeto foi apresentado no início da tarde desta segunda-feira (1º), pelo secretário executivo de gestão da rede de unidades de saúde, Daniel Beltrammi, e prevê um retorno gradual que deve se estender até o fim de 2022, tendo o prazo de até dois anos para ser implementado.
A medida entra em vigor no início do mês que vem porque parte das instituições de ensino já retomou as atividades em fevereiro.
Daniel justificou que, de acordo com o levantamento feito durante o inquérito sorológico realizado no estado, as crianças com até 11 anos formam o grupo de pessoas que mais tiveram contato com o novo coronavírus, desde o início da pandemia. Como estiveram mais expostas ao vírus, a estimativa é de que estejam mais imunes a ele.
O planejamento é dividido em fases, que representam as variações de porcentagem dos ensinos presencial e remoto; e de etapas, formadas pelos níveis de ensino infantil, fundamental, médio e superior.
A cada 15 dias, um novo inquérito sorológico, em menores proporções será realizado, como forma de monitorar a situação epidemiológica com a volta das aulas.
As etapas progredirão de forma gradativa se houver estabilidade no quadro epidemiológico, avaliado a cada quinzena.
Fases de retomada das aulas presenciais:
Fase de retomada inicial - 1 de março a junho (30% presencial, 70% remoto);
Fase 1 - junho a dezembro (50% presencial, 50% remoto);
Fase 2 - janeiro a junho 2022 (70% presencial, 30% remoto);
Fase 3 - junho a dezembro 2022 (90% presencial, 10% remoto).
Níveis de ensino conforme as idades dos estudantes:
Educação infantil (0 a 5 anos);
Educação fundamental (6 a 10 anos);
Cursos preparatórios.
Etapas de retomada das aulas presenciais:
1ª Etapa - Educação infantil, ensino fundamental anos iniciais e educação não formal;
2ª Etapa - Ensino fundamental anos finais;
3ª Etapa - Ensino médio, técnico e superior.
Durante a retomada das atividades, as instituições de ensino devem adotar pelo menos três medidas de prevenção ao novo coronavírus (veja abaixo):
Manutenção do distanciamento social;
Uso de equipamentos de proteção individual por estudantes, professores e demais trabalhadores;
Adoção de práticas de higiene nas rotinas e ambientes escolares.
As unidades de ensino também deve manter as seguintes regras:
Nova disposição física das salas de aula desconstrução da lógica de filas de carteiras escolares;
Nova disposição e capacidades de estações de higienização;
Definir horários distintos para entrada e saída das turmas, para evitar o contato entre os grupos fixos e aglomerações;
Organizar mais de um ponto de acesso ao prédio, se possível;
Aferição de temperatura;
Realizar higienização das mãos com álcool em gel;
Desinfecção periódica e a fiscalização, por parte dos órgãos responsáveis, da manutenção das medidas de distanciamento, higiene e equipamentos de proteção necessários a estudantes e condutores, seguindo os protocolos sanitários;
Demarcar as poltronas nos veículos escolares, para garantir um assento ocupado e um livre;
Disponibilização de álcool em gel 70% e utilização permanente de máscara.