O juiz plantonista Alex Muniz Barreto, da 2º Vara de Família de Campina Grande, decidiu, na tarde deste sábado (13), fechar a igrejas que estavam funcionando na cidade por determinação da Prefeitura. A decisão foi motivada após o governo do estado ingressar na justiça pedindo o fechamento de templos religiosos e a restrição de horários de outros setores.
Na decisão, o juiz dá uma espécie de bronca nas autoridades que defendem medidas mais flexíveis nesse momento de pré-colapso, mortes em alta e leitos lotados. Segundo ele, a situação “somente pode ser ignorada por terraplanistas e obscurantistas da pior espécie.
“Lamentavelmente, a coletividade local – sobretudo os cidadãos que nasceram, viveram e moram efetivamente em Campina Grande – assiste perplexa o descumprimento de várias normas sanitárias locais, regionais e federais pelo próprio prefeito do Município, cujo mau exemplo tem sido visto de forma notória em situações como […] as festividades de comemoração da vitória eleitoral em outubro do ano passado […] e na recepção à comitiva presidencial ocorrida este ano nesta cidade, onde, em inúmeras fotografias, restou demonstrada não só a falta de distanciamento entre os participantes, mas também o não uso de máscaras pelo gestor e por tantos outros do referido séquito”, criticou o magistrado.
Prefeito vai recorrer
O prefeito de Campina Grande afirmou que está recorrendo da decisão, além de questionar o viés político-ideológico na sentença.
A nota foi emitida após o juiz plantonista Alex Muniz Barreto determinar neste sábado (13), que a Prefeitura de Campina Grande siga o decreto estadual sobre as medida restritivas para o enfrentamento da Covid-19.
Segue a nota, na íntegra:
“Confesso que recebi, com surpresa, a decisão do excelentíssimo juiz Alex Muniz. Por respeito ao Judiciário, decidi não tecer comentários quanto à linguagem, ou melhor, ao “excesso de linguagem” usado pelo magistrado, seja na sua decisão, seja nas redes sociais. Lamento, apenas, que os autos processuais sejam palco para manifestação de suas opiniões pessoais.
Quanto ao teor jurídico, por si, não me surpreende ou assusta. No estado de direito e até quando este perdurar, como todos sabem, está assegurado o direito ao recurso. Vamos recorrer. Vamos continuar o trabalho de combate à Covid e em defesa da vida, que notabilizou Campina ao longo de 12 meses de pandemia.
Vamos continuar o trabalho para garantir a liberdade das pessoas da cidade. Liberdade de ir e vir, de cultuar a Deus, de trabalhar honestamente”.
Bruno Cunha Lima
Prefeito de Campina Grande