A Prefeitura de João Pessoa publicou na noite desta quinta-feira (17) o novo decreto com restrições contra a Covid-19. O novo decreto começa a valer neste sábado (19) e vai até o dia 2 de julho. Ele prevê toque de recolher entre 0h e 5h, proíbe aglomeração nas praias durante a semana e impõe algumas restrições nos fins de semana, mas mantém bares, restaurantes e similares abertos para consumo no local entre 6h e 21h.
Sobre o feriado de São João, que havia sido cancelado pelo Governo da Paraíba, a Procuradoria Geral do Município informou que o feriado está previsto em lei municipal e, por isso, ele continua em vigor. E justamente por ser previsto em lei, não precisa ser confirmado via decreto.
- Confira o decreto da Prefeitura de João Pessoa
Com relação aos bares, restaurantes e similares, a propósito, continua valendo regras como ocupação máxima de 30% da capacidade, com quantidade máxima de oito pessoas por mesa, mantendo-se entre as mesas distanciamento de, no mínimo, 1,5m.
Praia
Durante o período de vigência do novo decreto, fica proibida a aglomeração de pessoas nas praças, parques, praias e nas calçadas situadas na orla da capital. Nesses locais, fica permitida a prática de atividades físicas individuais e em duplas, desde que não envolvam contato físico direto entre os atletas. Fica permitido também, durante os dias de semana, a utilização de barracas, cadeiras, mesas, guarda-sóis e serviços de praia, desde que observado o distanciamento mínimo de 2 metros e o limite de 4 pessoas por mesas, guarda-sóis ou barracas.
Fica proibida durante a semana, entre às 17h e 5h, e durante todo o dia nos finais de semana, a permanência de pessoas no espaço público denominado “Largo de Tambaú”. Fica vedado ainda, nos dias 19, 20, 26 e 27 de junho, a utilização de barracas, cadeiras, mesas, guarda-sóis, serviços de praia ou ainda colocação de esteiras e/ou outros objetos na praia que estimulem a aglomeração de pessoas; o consumo de alimentos e bebidas na calçada da orla e na faixa de areia da praia; e a atividade de ambulantes na faixa de areia.