O vereador Tanilson Soares, de João Pessoa, apresentou um Projeto de Lei que estimula a contratação de mulheres em situação de violência doméstica, em João Pessoa. Conforme o vereador, a contratação visa apoiar a autonomia financeira de mulheres em situação de violência doméstica, por meio de sua inserção no mercado de trabalho.
“Nas contratações firmadas pelo Município de João Pessoa, que tenham por objeto a prestação de serviços públicos, será exigido o mínimo de 2% até 5% (cinco por cento) das vagas de trabalho relacionados com a prestação da atividade-fim, sejam destinadas a mulheres em situação de violência doméstica. O acompanhamento e cadastro dessas vítimas serão feitos pela Secretaria ou Centro de Referência de Atendimento da Mulher da Prefeitura”, explicou o vereador.
O texto do projeto diz ainda que “ as empresas de prestação de serviços deverão utilizar o banco de dados dos referidos programas definidos pela Prefeitura, para a seleção das funcionárias”.