O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e mais 12 pessoas viraram réus, nesta segunda-feira (25), em mais uma denúncia no âmbito da Operação Calvário, após pedido formulado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em setembro do ano passado. Os investigados são acusados de compartilhar um esquema de propina na Cruz Vermelha.
O g1 entrou em contato com a defesa de Ricardo Coutinho, mas até a publicação desta matéria, não obteve respostas. As defesas dos outros denunciados não foram localizadas.
O juiz Eslu Eloy Filho, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, recebeu a denúncia após dois pedidos de suspeição dos juízes José Márcio Rocha Galdino e Geraldo Emílio Porto.
Os alvos da denúncia são os ex-secretários Livânia Farias, Cláudia Veras e Waldson Sousa, o ex-diretor da Cruz Vermelha, Daniel Gomes; os ex-auxiliares do governo Karla Michele Vitorino Maia, Leandro Azevedo e Saulo de Avelar Esteves; Ricardo Elias Restum Antonio, Milton Pacífico José de Araújo, Saulo Pereira Fernandes, Keydison Samuel de Sousa Santiago e Michelle Louzada Cardoso.
Na decisão, foi arquivado o trecho que tratava-se sobre a ex-secretária de Saúde da Paraíba, Roberta Abath, por entender que os dados colhidos durante a investigação revelam que Abath não aceitava o que era ofertado pelos outros acusados.
Foi concedido o prazo de 10 dias para que para os acusados apresentarem defesa à denúncia protocolada pelo Ministério Público.
Entenda o caso
A ação ajuizada nesta quinta-feira aponta supostas fraudes em contratos do governo do estado, durante o governo de Ricardo Coutinho, por meio do Hospital de Trauma de João Pessoa, com a Cruz Vermelha, que administrou a unidade no período de 2011 a 2019.
O Ministério Público relata na denúncia que houveram repasses feitos em forma de propina pela Organização Social ao Núcleo Agentes Públicos do estado.
Ao todo, teriam sido repassados cerca de R$ 300 mil mensais, durante o período de 5 anos, em 60 parcelas, chegando ao total de R$ 18 milhões. Porém, conforme os investigadores, o prejuízo com as transferências ilegais de recursos e outros desvios chegou a quase R$ 50 milhões, de 2012 a 2017.
As acusações são baseadas em delações premiadas, entre elas de Daniel Gomes, Leandro Nunes e Livânia Farias, além de gravações de conversas e documentos apreendidos e apresentados pelos investigados.
Outros crimes cometidos são corrupção passiva e ativa, peculato e crime de licitação.
Na denúncia, o Ministério Público também pede a devolução dos R$ 50 milhões, além da perda do cargo, função, emprego ou mandato eletivo.