A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (7), a implantação da Política de Saúde Mental, na Rede de Ensino do estado. O Projeto de Lei 3.823/2022 determina que as instituições de ensino das redes públicas e privada deverão fornecer orientações para atendimento psicossocial e psiquiátrico no Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a medida, cabe ao poder público garantir o acesso à assistência em saúde mental, bem como o acolhimento, acompanhamento e tratamento psicológico e psiquiátrico aos profissionais e estudantes encaminhados pelas instituições de ensino com sintomas de depressão, ansiedade, síndrome do pânico, além de tendências suicidas.
A proposta surgiu a partir do diálogo sobre o aumento de casos de depressão e ansiedade durante a pandemia da Covid-19, provocados pelo isolamento social, que pode ter prejudicado crianças e adolescentes.
No primeiro ano da pandemia, em 2021, a prevalência global de ansiedade e depressão aumentou em 25%, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
O projeto da ALPB traz a reflexão de que crianças e adolescentes estão vulneráveis e o ambiente escolar é primordial para orientá-las sobre a importância de olhar para a Saúde Mental, e também sobre como pedir ajuda no serviço público.
Agora, o texto segue para aprovação no governo do estado.