O juiz auxiliar Marcos Coelho de Sales, magistrado substituto do desembargador Romero Marcelo, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou nesta segunda-feira (6), que o cão Loki, da raça Pitbull, permaneça com sua tutora em casa no condomínio Buganville Privê, em João Pessoa.
O magistrado derrubou a liminar de uma juíza que dava 72h para o cachorro ser retirado do condomínio. Na liminar, o juíz disse que o processo principal não comprova a agressividade do cachorro, nem casos de incidentes com o animal, nem denúncias de circulação dele em áreas livres ou importunações aos demais condôminos.
O magistrado também explicou que o processo não comprova a agressividade do animal. O juíz entendeu que o afastamento de Loki de casa vai trazer danos psicológicos a sua tutora já que se trata de um animal de assistência emocionalmente. A decisão cabe recurso.