O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), vai propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que seja proibido o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A intenção foi informada por Marinho em entrevista ao jornal “O Globo” nesta quarta-feira (4).
De acordo com o ministro, a medida tem o objetivo de “preservar a poupança do trabalhador e garantir a real finalidade do FGTS”. Antes disso, o ministro vai levar a discussão do tema ao Conselho Curador do FGTS e às centrais sindicais. Cerca de 28 milhões de trabalhadores já aderiram à modalidade do saque-aniversário.
O saque-aniversário permite ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário. Mas se ele for demitido, fica impedido de sacar o valor integral do saldo do Fundo – o saque integral só poderá ser feito dois anos após a saída da modalidade. Marinho descartou o retorno do imposto sindical. “Esquece o imposto sindical, não existirá mais no Brasil”, disse.