O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública para impedir a realização do 1º Encontro de Paredões promovido pela Prefeitura de Conde, na Região Metropolitana de João Pessoa. O evento está marcado para acontecer durante o carnaval.
Segundo o MP, o pedido é para que “a Justiça que determine ao Município do Conde que não promova o encontro de paredões e qualquer outra atividade ruidosa potencialmente causadora de poluição sonora”.
O promotor de Justiça Demétrius Castor de Albuquerque Cruz afirmou que estranhou essa situação promovida pela Prefeitura, porque o próprio MP expediu uma recomendação contra o evento em 27 de outubro de 2022, em reunião que contou com a participação de diversos órgãos do município.
Demétrius se referiu ao caso como um “abuso” contra a população. “Esses paredões são para quem quer ouvir. Ninguém é obrigado a escutar esses sons nas alturas. É perturbação do sossego alheio”, disse o promotor.
O processo foi ingressado nesta segunda-feira (13) e será analisado pela Vara Única do Conde. O promotor também informou ainda que independente da propositura da ação civil pública, será realizada uma reunião virtual amanhã (14), às 15h, para deliberar algumas providências durante o Carnaval, a exemplo do horário das festividades etc.
Com mostrou o Portal MaisPB na semana passada, o “Encontro de Paredões” foi organizado pela gestão Karla Pimentel. Segundo a Prefeitura, o evento está previsto para acontecer em um local intitulado como Loteamento Riviera de Jacumã. Após o anúncio, alguns moradores questionaram a iniciativa da gestão.
“Espero que seja bem longe da minha casa. Tive que conseguir uma liminar pra ter sossego e agora a prefeitura inventa essa! Lamentável”, escreveu uma moradora.
“Que horror para nós que estamos curtindo um carnaval em nossas residências aqui, retrocesso geral”, publicou uma mulher.
Diante da polêmica, a prefeita Karla Pimentel gravou um vídeo para justificar a proposta da administração municipal.
“Está muita polêmica. Olhe, vai ter um lugar isolado! Não é um lugar residencial. É um loteamento que acabou de abrir. É uma área longe da praia, mas para quem gosta de paredões ter o direito ao seu momento de lazer”, disse a gestora.
Em nota, a gestora garantiu que o uso de paredões segue proibido nas áreas urbanas do município.
Veja a nota na íntegra:
Em 2023, durante os festejos do Carnaval de Conde que acontecerá de 17 a 22 de fevereiro, na Praia de Jacumã, será realizado o Primeiro Encontro de Paredões, o qual a Prefeitura está com inscrições abertas. Sobre o evento, esclarecemos os seguintes pontos:
1 – Permanece proibido o uso de paredões nas áreas urbanas do município de Conde;
2 – O cadastro para os veículos que desejam participar do encontro, será direcionado EXCLUSIVAMENTE para este evento e não para uso de paredões na área urbana do município;
3 – O Encontro de Paredões será realizado no Loteamento Riviera de Jacumã, fora da área urbana do município e sem residências nas proximidades;
4 – A data e hora do evento serão definidas e divulgadas nos canais oficiais da Prefeitura de Conde;
5 – Para a realização do Encontro e evitar o uso desse tipo de equipamento nas áreas urbanas, vamos contar com o apoio das equipes de segurança pública;
Reiteramos nosso compromisso e respeito a todos e reforçamos que estamos preparando um Carnaval diversificado, para atender a todos os públicos, mas sempre respeitando e cumprindo as orientações e recomendações que são direcionadas ao evento. A Prefeitura de Conde se mantém à disposição para qualquer tipo de esclarecimento.
Conde, 10 de Fevereiro de 2023
MaisPB