Anunciado nesta terça-feira (29) pelo prefeito Cícero Lucena (PP), o programa “João Pessoa Parcerias” vai abrir a possibilidade para que empresas possam gerir os cemitérios públicos e estacionamentos em áreas urbanas da capital. Essa é a primeira etapa da terceirização dos serviços do município.
A segunda fase do projeto vai atender o Trauminha de Mangabeira, UPA’s, Energia Solar e banheiros públicos. Segundo o prefeito, a medida trata-se de uma modernização dos equipamentos públicos para os cidadãos.
Cemitérios
A decisão da gestão Cícero Lucena (PP) em trazer para os cemitérios a gestão privada se deu após a realização de um estudo que comprova graves problemas nos locais públicos destinados para sepultamento. O diagnóstico aponta uma situação caótica.
“A situação dos cemitérios públicos do Município de João Pessoa é caótica. Sem segurança, central informatizada de informações, acessibilidade, limpeza (insalubre), estrutura operacional, atendimento humanizado e profissionalizado e até vaga para atender a demanda presente e futura”, diz o texto.
Cemitério do Cristo Redentor
Pela proposta, a Prefeitura diz que a medida não visa “perder a titularidade do serviço público”, mas “transferir a execução dos serviços de cemitério por um período fixado contratualmente”. Pelo edital, caberá a administração municipal fiscalizar o serviço contratado. Além disso, há a previsão que um departamento acompanhe a política tarifária do serviço, abrindo a possibilidade que as empresas possam buscar “receitas alternativas”.
“Nos projetos concessionários as empresas podem buscar receitas alternativas, inclusive para que a revisão da tabela tarifária seja a menor, ou que não haja acréscimos. Um exemplo são os planos funerários, os financiamentos de sepultamentos, entre outros”, destaca a proposta.
“Para fins de amortização dos investimentos e por não serem contratos de desembolso da Administração Pública, os contratos de concessão giram em torno de 25 a 35 anos de duração, a depender do estudo de viabilidade financeira e econômica. No ANEXO 2 um estudo simplificado, através de uma empresa modelo, pode servir de base, aliada a dados mais precisos sobre capacidade e projeção de demanda”, explica o documento, apresentando a seguinte imagem:
Fonte: Prefeitura de João Pessoa
Atualmente, os valores cobrados para os serviços nos cemitérios variam entre R$ 30, valor do sepultamento em cova rotativas, a R$ 3.880,00, valor para aquisição de terreno perpétuo. Mesmo assim, a Prefeitura de João Pessoa alega que “há um notório prejuízo” aos cofres públicos para manutenção dos serviços nos espaços. “Além de ineficientes em termos operacionais, são insustentáveis em termos financeiros”, avaliam. Veja os dados referentes a 2019:
Estacionamentos
A empresa contratada através da Parceria Público-Privada por parte da gestão municipal para prestar o serviço de estacionamento público, a exemplo do que acontecia na antiga Zona Azul, terá que administrar 5.866 vagas para carros, motos e outros veículos em áreas comerciais, a exemplo do Centro, e na orla, principalmente nas praias de Tambaú e Cabo Branco.
O edital prevê que o setor comercial abrigará 3.494 vagas. Na orla foram destinadas 1.754 vagas. Na proposta, ainda existe a exigência para construção de um edifício garagem nas imediações do Mercado Central, na avenida Princesa Isabel, que abrigará 618 vagas. Confira como será o serviço em cada:
Setor Comercial:
- Funcionamento:
- 08h às 18h de segunda a sexta-feira;
- 08h às 12h aos sábados
- Tempo máximo de permanência: 2 (duas) horas;
- Tarifa: R$ 3,00/hora (três reais por hora, salvo os primeiros 90 min);
Setor Orla:
- Funcionamento:
- 09h às 21h de segunda a sábado;
- Tempo máximo de permanência: 5 (cinco) horas;
- Tarifa: R$ 3,00/hora (três reais por hora, salvo os primeiros 90 min);
Edifício Garagem:
- Funcionamento:
- 7h30 às 18h de segunda a sábado;
- Tempo máximo de permanência: livre;
- Tarifa: R$ 3,00/hora (três reais por hora, salvo os primeiros 90 min);
Edifício garagem será construído próximo ao Mercado Central, na Princesa Isabel
O pagamento da tarifa poderá ser feito através de PIX, dinheiro em cédula ou então no cartão de crédito ou débito. O cidadão também terá a possibilidade de recarregar um cartão para usufruir do estacionamento.
Ainda será ofertado um aplico que ajudará o condutor a localizar a vaga de estacionamento mais próxima através de um mapa. Nele, o motorista poderá selecionar o tempo de permanência, efetuar pagamento ou então fazer a reserva do local.
Confira as ruas que vão receber o estacionamento privado:
Setor Comercial
Setor Orla
Wallison Bezerra – MaisPB