O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar, a partir desta quarta-feira (24), a primeira parcela do 13º salário de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios. Ao todo, 33,6 milhões de segurados devem receber a renda.
A gratificação natalina é liberada junto com o benefício mensal. Recebem primeiro os segurados cujo valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 1.412) e, depois, os beneficiários que ganham mais.
O pagamento é feito conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador. Desde a pandemia de Covid 19, em 2020, o governo tem antecipado o benefício com o objetivo de estimular a economia. Por lei, o 13º deve ter sua primeira parcela paga na competência de agosto e a segunda, na competência de novembro.
De acordo com o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 12 de março, a primeira parcela do abono corresponde a 50% do valor do benefício. A segunda virá com a aposentadoria de maio e tem desconto do Imposto de Renda para quem é obrigado a pagar o tributo.
Para quem é beneficiário de auxílio-doença ou auxílio-acidente, o 13º é proporcional ao número de meses.