O Senado Federal retoma os trabalhos nesta semana após o recesso com uma pauta extensa, incluindo temas como a reoneração da folha de pagamento, a renegociação das dívidas dos estados e a discussão sobre o avanço da regulamentação da reforma tributária, recentemente aprovada na Câmara dos Deputados.
Na semana passada, os líderes do Senado aprovaram um calendário de trabalho para agosto e o início de setembro. As sessões presenciais estão programadas para ocorrer de 12 a 16 de agosto e de 2 a 6 de setembro, enquanto as sessões semipresenciais serão realizadas de 19 a 23 de agosto e de 26 a 30 de agosto. Após esse período, a atenção dos parlamentares deve ser concentrada nas eleições municipais de outubro.
Na reunião de líderes, também foi decidido que, além da regulamentação da reforma tributária, a análise de outras propostas serão adiadas para depois das eleições municipais, incluindo o projeto de lei que regulamenta a exploração de jogos e apostas no Brasil, como cassinos, bingos e jogo do bicho.
Reoneração da folha de pagamento
A reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia é uma das prioridades no Senado nesta semana. O senador Efraim Filho (União-PB) apresentou um projeto que propõe uma reoneração gradual, começando com 5% em 2025, 10% em 2026, até alcançar 20% em 2027. No entanto, a oposição é contra o fim da isenção tributária.
Caso não haja consenso, a decisão liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) que suspendeu a prorrogação da desoneração até 2027 voltará a valer. O senador Izalci Lucas (PL-DF), que lidera o grupo de trabalho sobre o tema, afirmou que o relatório final deve ser entregue em 22 de outubro, com a votação prevista para o início de novembro.
Dívidas dos estados
Outro tema importante na pauta do Senado é o projeto de lei complementar que trata das dívidas dos estados, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os senadores buscam um consenso em torno do texto.
Governadores do Nordeste propuseram ajustes, como o aumento do fundo de equalização e mudanças nos critérios de distribuição dos recursos. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou que Pacheco “foi receptivo” às sugestões, que serão debatidas nas próximas semanas.