A Prefeitura de João Pessoa oficializou, nesta segunda-feira (2), a criação de uma Comissão de Monitoramento, Avaliação e Acompanhamento para avaliar a qualidade da água utilizada na Rede Municipal de Saúde. A iniciativa foi formalizada por meio de portaria, publicada no Diário Oficial do Município, e surge como resposta à necessidade de adequar a qualidade da água aos padrões exigidos.
A comissão, instituída pelo Secretário de Saúde do Município de João Pessoa, terá como principal objetivo analisar e acompanhar a proposta de convênio a ser firmada com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O foco do convênio será o desenvolvimento de um diagnóstico abrangente e a implementação das ações necessárias para assegurar que a água utilizada nas unidades de saúde da cidade atenda aos requisitos de qualidade estabelecidos.
Segundo a portaria, a comissão deverá produzir uma Nota Técnica ao final dos trabalhos, detalhando a viabilidade do Plano de Trabalho proposto pela UFPB. Entre as questões a serem avaliadas estão a clareza e precisão dos objetivos, a definição de metas específicas, e o cronograma de execução, além de verificar se o plano permite um acompanhamento rigoroso da utilização dos recursos públicos.
Após a emissão da Nota Técnica, caso o convênio seja aprovado, a comissão continuará sua atuação, garantindo que as metas estabelecidas sejam cumpridas de forma eficaz e dentro dos parâmetros acordados.