Com a aproximação das eleições municipais de 2024, que vão acontecer no próximo domingo (6), muitos eleitores têm dúvidas sobre quais documentos são necessários para garantir o direito de voto. É importante destacar que cidadãos que estão com a situação regular na Justiça Eleitoral poderão votar, mesmo que não tenham realizado a coleta de biometria.
Para votar, é fundamental apresentar um documento de identificação com foto. Além do título de eleitor, os seguintes documentos são válidos:
- Carteira de identidade (Registro Geral ou RG) ou a identidade social, que é válida para pessoas trans e travestis;
- Passaporte;
- Certificado de reservista, para homens que prestaram serviços nas Forças Armadas;
- Carteira de trabalho ou de categoria profissional reconhecida por lei;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Vale ressaltar que o aplicativo e-Título pode ser usado como documento de identificação, mas somente para eleitores que já possuem o cadastro biométrico, ou seja, aqueles cujos dados e foto estão registrados no aplicativo. Se optar pela versão física do título eleitoral, o eleitor também deverá apresentar um dos documentos acima.
Documentos como certidões de nascimento ou de casamento não são aceitos como forma de identificação, pois não contêm foto. Além disso, a carteira de trabalho digital não será válida para a votação, conforme a Resolução TSE nº 23.736/2024.
Para esclarecer outras dúvidas sobre o processo eleitoral, o Portal T5 disponibiliza uma página especial sobre eleições, onde os eleitores podem encontrar informações úteis e mais orientações detalhadas.