Nesta segunda-feira (25) é celebrado o Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher. Uma data de conscientização e combate à violência de gênero em todo o mundo. Na Paraíba, de janeiro a setembro deste ano, 18 feminicídios foram registrados, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.
Segundo a Lei Maria da Penha, a violência doméstica é definida como “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, além de dano moral ou patrimonial”. Dados do Relógio da Violência, do Instituto Maria da Penha, mostram que, a cada 7,2 segundos, uma mulher é vítima de violência física no país.
A violência contra a mulher pode se manifestar de várias formas. São violências física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
Em João Pessoa, mulheres vítimas de violência têm acesso a diversos serviços de apoio e proteção. Esses locais oferecem atendimento especializado, suporte psicológico, assistência jurídica e medidas de proteção para garantir a segurança e os direitos das mulheres. A seguir, estão alguns dos principais locais e serviços disponíveis:
Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra
- Serviços oferecidos: Atendimento psicológico, assistência jurídica, orientação social e encaminhamento para outros serviços de proteção.Endereço: Avenida Dom Pedro I, 331, Centro, João Pessoa.Telefone: (83) 3218-5543.Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM)
- Serviços oferecidos: Registro de boletins de ocorrência, abertura de inquéritos, pedidos de medida protetiva, investigações e suporte inicial para vítimas de violência doméstica.Endereço: Avenida Dom Pedro II, s/n, Torre, João Pessoa (dentro do Espaço Mulher).Telefone: (83) 3218-5252.Horário de funcionamento: 24 horas, todos os dias da semana.
Casa Abrigo Ariane Thays
- Serviços oferecidos: Abrigo temporário para mulheres em situação de risco iminente e seus filhos, oferecendo segurança e atendimento integral.Localização: Endereço sigiloso por motivos de segurança.Acesso: As mulheres são encaminhadas para a Casa Abrigo através da Delegacia da Mulher ou pelo Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra.
Patrulha Maria da Penha
- Serviços oferecidos: Atendimento e acompanhamento de mulheres com medidas protetivas, visitas regulares, fiscalização do cumprimento das medidas e garantia da segurança das vítimas.Contato: Pode ser acionada pelo telefone 190 (Polícia Militar) ou pelo 180 (Central de Atendimento à Mulher).
Defensoria Pública – Núcleo de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica
- Serviços oferecidos: Orientação jurídica, acompanhamento de processos judiciais, pedidos de medidas protetivas e assistência legal.Endereço: Rua Rodrigues de Aquino, 267, Centro, João Pessoa.Telefone: (83) 3218-5253.Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) para Mulheres
- Serviços oferecidos: Atendimento psicológico e psiquiátrico para mulheres que passaram por situações de violência e necessitam de suporte para saúde mental.Endereço: Vários CAPS estão disponíveis em João Pessoa, com atendimento específico para casos de violência.Contato: Informações podem ser obtidas através do telefone da Secretaria Municipal de Saúde: (83) 3218-9353.
Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana
- Serviços oferecidos: Articulação de políticas públicas voltadas para a proteção das mulheres, campanhas educativas, promoção de direitos e combate à violência de gênero.Endereço: Avenida Maximiano de Figueiredo, 14, Centro, João Pessoa.Telefone: (83) 3221-2118.Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Centro de Atendimento Psicossocial Casa de Passagem
- Serviços oferecidos: Abrigo provisório para mulheres em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência, oferecendo apoio social e psicológico.Endereço: Localização sigilosa por razões de segurança.Contato: Acesso através de encaminhamentos do Centro de Referência da Mulher ou de outras entidades de proteção
Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher
- Serviços oferecidos: Canal telefônico de atendimento nacional que funciona 24 horas. Oferece orientações, acolhimento e encaminhamento para serviços locais, como delegacias e centros de apoio.Telefone: 180 (gratuito, disponível em todo o Brasil).