A Justiça da Paraíba negou o pedido de prisão domiciliar ao pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de estuprar crianças durante consultas. Ele está foragido há duas semanas, desde que teve a prisão preventiva determinada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) no último dia 5 de novembro, de forma unânime.
A decisão que negou o pedido de prisão domiciliar é da juíza Shirley Abrantes Moreira Regis, da 4ª Vara Criminal.
Prisão mantida
Conforme divulgado, a ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou, na última sexta (15), o recurso impetrado pela defesa do médico Fernando Paredes Cunha Lima contra a decisão da Câmara Criminal do TJPB que determinou a prisão do pediatra. O recuso corre em sigilo no STJ.
Na ação, a defesa apontava “ausência de fundamentação do acórdão que decretou a prisão preventiva do paciente, argumentando que o Juízo singular teria indeferido, por diversas vezes, os pedidos de prisão efetuados contra o réu”.
A ministra, no entanto, afirmou que os elementos apontados pela defesa não são suficientes para que a prisão fosse considerada nula. Na decisão, ela disse que a “manutenção da prisão preventiva se justifica pelo modus operandi dos crimes de estupro, pois o suspeito, em tese, praticou os delitos aproveitando-se da relação de confiança havida por ser médico das vítimas”.