O Ministério Público do Trabalho (MPT) premiou, nesta terça-feira (12), escolas da Paraíba que desenvolveram trabalhos artísticos e literários focados no combate ao trabalho infantil. O evento, realizado em uma etapa estadual, contou com a participação de alunos, professores e familiares, e foi uma culminância do projeto MPT na Escola, que visa promover a conscientização sobre os malefícios da exploração do trabalho infantil e a importância da educação como ferramenta de prevenção.
Segundo dados do IBGE, cerca de 26.000 crianças e adolescentes, com idades entre 5 e 17 anos, estão em situação de trabalho infantil na Paraíba. Para combater essa realidade, o MPT tem realizado ações de fiscalização e promovido atividades educativas nas escolas, com foco na informação e no debate sobre o tema.
O Procurador do Trabalho, Raulino Maracajá, destacou a importância da abordagem lúdica e educativa, com o objetivo de envolver as crianças e adolescentes na discussão sobre o trabalho infantil e a segurança do trabalho. “O projeto é uma forma de sensibilizar os alunos para que, no futuro, eles possam também ser multiplicadores dessa informação”, afirmou Maracajá.
Este ano, o MPT na Escola abordou o tema da saúde e segurança do trabalho, além da tradicional discussão sobre o trabalho infantil. Os melhores projetos, selecionados nas escolas, foram premiados em suas respectivas cidades e agora participam da etapa nacional do prêmio.
De acordo com o Procurador, a redução dos números de trabalho infantil é uma tendência positiva, mas ainda há desafios a serem superados. Ele ressaltou que, embora os dados oficiais mostrem cerca de 26.000 casos, a realidade pode ser ainda mais alarmante, pois não inclui situações de exploração no tráfico de drogas, mendicância ou trabalho doméstico não registrado.
A meta do MPT, alinhada com a ONU, é erradicar o trabalho infantil até 2030. Com o fortalecimento da rede de proteção e educação, o objetivo é diminuir e, finalmente, eliminar essa grave violação dos direitos da infância e da adolescência na Paraíba e em todo o Brasil.