O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Francisco Falcão, determinou o sequestro e bloqueio de bens dos investigados na Operação Livro Aberto. Os deputados estaduais Tião Gomes, Lindolfo Pires e Branco Mendes tiveram R$ 320 mil bloqueados em suas contas, assim como o ex-deputado Edmilson Soares.
Tião Gomes, que atualmente busca uma vaga como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), pode ter sua candidatura comprometida, pois o bloqueio de bens inviabiliza sua participação no processo seletivo, uma vez que para ocupar o cargo é exigida uma conduta ilibada.
Além desses valores, o bloqueio também atingiu outros envolvidos no esquema, como o conselheiro do TCE-PB Arthur Paredes Cunha Lima, com R$ 1 milhão, e seu filho, o ex-deputado Arthur Paredes Cunha Lima Filho, com o mesmo valor. Ambos estão afastados de suas funções no TCE-PB desde o início das investigações.
A operação investiga fraudes em licitações para a compra de livros didáticos no valor aproximado de R$ 13,3 milhões, feitas durante o governo do ex-governador Ricardo Coutinho. Os contratos investigados envolvem a aquisição das coleções “Conceito Sem Preconceito” e “História do Brasil Afro-Indígena”, realizadas pela Secretaria de Educação da Paraíba em 2018.
A decisão do STJ foi tomada em abril, mas os detalhes sobre os valores bloqueados só foram revelados agora, já que o processo tramita em segredo de justiça. Abaixo, os valores do bloqueio para cada investigado:
- Arthur Paredes Cunha Lima – R$ 1.000.000,00
- Arthur Paredes Cunha Lima Filho – R$ 1.000.000,00
- Edmilson Soares – R$ 320.000,00
- Lindolfo Pires Neto – R$ 320.000,00
- Sebastião Tião Gomes Pereira – R$ 320.000,00
- Ataíde Mendes Pedrosa – R$ 320.000,00
- Bagaço Design Ltda – R$ 4.913.751,31
- Antônio Arnaldo Afonso Ferreira – R$ 4.913.751,31
- M2A Consultoria e Projetos Educacionais – R$ 4.913.751,31
- Marcos Fernando Nunes – R$ 2.562.955,00
- PromoSeg Serviços de Segurança Eletrônica – R$ 874.725,00
- Diego Henrique Mendes de Souza – R$ 874.725,00
- Jean Carlos de Souza Araujo – R$ 874.725,00
- DR Serviços Terceirizados de Apoio Administrativo – R$ 400.200,00
- Danielli Ramos dos Santos – R$ 400.200,00
- Limpserv Terceirização em Serviços de Limpeza – R$ 300.104,59
- Diego Ramos dos Santos – R$ 300.104,59
- Empresa Paraibana de Assessoria Gestão e Assistência – R$ 298.850,00
- Valdi Pereira Durand – R$ 298.850,00
- Optimus Segurança Privada – R$ 204.900,00
- Danielli Ramos dos Santos – R$ 204.900,00
- Diego Ramos dos Santos – R$ 204.900,00
- Boa Sorte Loteria – R$ 300.000,00
- Daniel Dalônio Vilar Filho – R$ 300.000,00
- Danielle Furtado Fialho Cândido Vilar – R$ 300.000,00
- Loteria Mariz Prata – R$ 750.000,00
- Fabiana Patrícia da Silva Mariz – R$ 750.000,00
- Laudemy Tertuliano dos Santos Oliveira – R$ 750.000,00
A Operação Livro Aberto, deflagrada em junho de 2024, segue em andamento e investiga fraudes no processo de licitação de material didático, envolvendo diversos agentes políticos e empresários da Paraíba.