Os vereadores de João Pessoa interromperam o recesso parlamentar e realizaram uma sessão extraordinária, nesta quinta-feira (26), para votar quatro Projetos de Lei Ordinária (PLOs). Os textos autorizam a abertura de crédito e a realocação de dotação orçamentária no executivo municipal.
Os projetos, de autoria do prefeito Cícero Lucena (PP), foram votados nas comissões de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) e de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) também nesta quinta (26) e aprovados no plenário virtual.
Um dos projetos aprovados foi o da Lei Ordinária nº 2389/2024, que autoriza a abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e na Fundação Municipal de Saúde (FMS) para a inclusão de nova fonte de recurso, no valor de R$ 6,5 milhões. Outra abertura de crédito especial foi autorizada para os Encargos Gerais do Município/Secretaria das Finanças (EGM/SEFIN), para a inclusão de nova fonte de recurso, no valor de R$ 60 mil.
Também foram aprovadas duas realocações de recursos, uma na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) no valor de R$ 3,3 milhões e outra nos EGM/SEFIN, no valor de R$ 950 mil.