Na audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (21), ficou acordado que as partes envolvidas no processo de liberação das obras do Parque da Cidade de João Pessoa indicariam, no prazo de dez dias, peritos técnicos para realizar uma vistoria no local. O prazo para a conclusão da vistoria será de até 30 dias, e um parecer técnico elaborado será encaminhado ao Judiciário.
A vistoria técnica será fundamental para avaliar as condições atuais da área e garantir que as obras do parque possam prosseguir. O parecer técnico será um dos passos essenciais para a liberação final do projeto, que visa a revitalização de uma área degradada da cidade.
Durante a audiência, a Prefeitura de João Pessoa também apresentou os estudos ambientais realizados, incluindo o plano de controle ambiental e o manejo de fauna e flora, que foram considerados adequados para o andamento das obras. O projeto prevê o plantio de duas mil mudas de árvores nativas e esclareceu que, conforme a Resolução 0183 do Conama, não há necessidade de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para obras de urbanização em áreas inferiores a 100 hectares, como é o caso do Parque, que possui 25 hectares.
Com a vistoria e o parecer técnico, o processo avança para a definição final das condições para o início das obras do Parque da Cidade.