O médico paraibano João Paulo Casado será ouvido em uma audiência de instrução marcada para esta terça-feira (28), no Fórum Criminal de João Pessoa. Ele é acusado de agredir a ex-companheira em 2023, em um episódio que foi registrado por câmeras de segurança e divulgado amplamente nas redes sociais. As imagens mostram as agressões ocorrendo em um elevador, na presença de um menor de idade.
A advogada da vítima, Géssica Liliane, informou que, na audiência, serão ouvidas todas as partes do processo, conforme determina o Código de Processo Penal. “A vítima será ouvida primeiro, seguida pelas testemunhas de acusação, depois as de defesa e, por último, o acusado. O procedimento pode incluir as alegações finais orais, e, caso tudo seja concluído, o magistrado poderá apresentar a sentença”, explicou.
A sessão acontecerá de forma híbrida, com participação presencial e virtual. A audiência foi inicialmente marcada para uma data anterior, mas adiada após a defesa de João Paulo justificar a necessidade de comparecer a outra audiência em Brasília.
Acusações e processo
A denúncia apresentada contra o médico inclui três condutas: violência doméstica com lesão corporal, violência psicológica e vias de fato. Estas condutas estão previstas na Lei Maria da Penha e na legislação sobre contravenções penais. Na época, João Paulo foi afastado do cargo de diretor técnico do Ortotrauma de Mangabeira (Trauminha) e teve as atividades médicas suspensas temporariamente.
O início da audiência está programado para as 8h, e o acompanhamento do caso seguirá com atualizações durante o dia.
Relembre o caso
As acusações contra João Paulo ganharam repercussão após a divulgação de imagens de câmeras de segurança em setembro de 2023, que mostram o médico desferindo socos na ex-companheira dentro de um elevador e no carro do casal, em episódios ocorridos em abril e setembro de 2022. Os vídeos foram entregues à polícia pela própria vítima, Rafaella Lima.
Em consequência da repercussão, João Paulo foi exonerado de suas funções como diretor-técnico do Hospital Ortotrauma de Mangabeira (Trauminha) e servidor do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Além disso, o Corpo de Bombeiros da Paraíba abriu um procedimento interno para investigar a conduta do militar, resultando em seu afastamento imediato.
João Paulo responde em liberdade, e apesar da gravidade das acusações e dos vídeos, teve sua prisão preventiva negada pela Justiça.
DENUNCIE
Se você sofre ou presenciou algum tipo de violência contra as mulheres, denuncie. Em caso de emergência, a mulher ou alguém que presencie alguma agressão, pode pedir ajuda por meio do telefone 190, da Polícia Militar.
Na Paraíba, as denúncias podem ser feitas também em qualquer uma das Delegacias da Mulher (Deam) espalhadas em todas as regiões, além do plantão 24 horas na Deam Sul de João Pessoa, que funciona na Central de Polícia.
Além desses locais, o denunciante poderá utilizar os telefones 197 (Polícia Civil), 190 (Polícia Militar, para chamado de urgência) ou o 180 (número nacional de denúncia contra violência doméstica). Outra opção é fazer um registro da denúncia através da delegacia online no endereço: www.delegaciaonline.pb.gov.br
Denúncias de violência contra mulheres também podem ser feitas pelo WhatsApp. Para isso, basta enviar uma mensagem para o número (61) 9610-0180 pelo aplicativo ou pelo link https://wa.me/556196100180?text=oi.