O Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotora de Justiça Cláudia Cabral, instaurou na última quarta-feira (22/01) um procedimento administrativo para apurar o abandono do Hotel Tambaú, localizado na Avenida Almirante Tamandaré, em João Pessoa.
A ação tem como objetivo esclarecer a responsabilidade pelo imóvel, que tem favorecido a proliferação de mosquitos transmissores da dengue, contribuindo para a poluição ambiental e potenciais riscos à saúde pública e segurança.
O MP requisitou à Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (SEMAM) e à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) informações detalhadas sobre o responsável pela área.
A SEMAM/JP realizou uma vistoria no local em setembro de 2024, e constatou que o espaço está desativado, sem pontos de acúmulo de água ou vegetação significativa. Contudo, a Gerência de Vigilância Ambiental e Zoonoses ainda não forneceu as informações solicitadas pela Promotoria.
Diante disso, a promotora Cláudia Cabral determinou que a SEMAM, a SUDEMA e a Gerência de Zoonoses apresentem os esclarecimentos solicitados no prazo de 10 dias úteis. Caso as informações não sejam fornecidas, poderão ser agendadas audiências e aplicadas sanções administrativas.
INFORMAÇÕES: Blog Maurilio Junior