A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) atendeu o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e suspendeu os efeitos da decisão liminar que determinou ao Município de João Pessoa a expedição de licença de habitação (“habite-se”) em favor da Oceânica Construções e Incorporações Ltda, para o empreendimento Oceânica Cabo Branco, um dos prédios investigados pelo MPPB por extrapolar a altura permitida em faixa de orla, desrespeitando o artigo 229 da Constituição do Estado da Paraíba. O recurso foi interposto pelos promotores de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante e Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho – que…
Autor: adelton
A Paraíba já tem 19 candidatos ou candidatas a prefeito ou prefeita para as eleições deste ano na Paraíba. Os dados foram obtidos pelo ClickPB em consulta ao portal Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (Divulgacandcontas), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mostra dados sobre todos os candidatos de todas as eleições no Brasil. Como acompanhado pelo ClickPB, já há candidaturas registradas na disputa pelas prefeituras de Água Branca, Alagoa Nova, Bernardino Batista, Boa vista, Fagundes, Ibiara e Joca Claudino. Também há registros para disputas em Juazeirinho, Juru, Lagoa, Parari, Pedra Branca, Piancó, Santo André, São Domingos, São Domingos do…
A Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores reconheceu, em nota divulgada na noite de segunda-feira (29), a reeleição do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Os resultados divulgados pelo órgão oficial informam que Maduro foi reeleito com 51,2% dos votos, contra 44% do opositor Edmundo González. A oposição, no entanto, afirma que González venceu com 70%. ⸗ A posição do PT diverge do silêncio adotado por Lula e do tom de cautela adotado pelo governo até o momento. ⸗ O Brasil ainda não reconheceu os resultados – e cobra maior transparência nos dados eleitorais. Os resultados da eleição, divulgados na noite de domingo…
Em entrevista dada na última sexta-feira (26), à rede de televisão gaúcha TV Pampa, o ex-presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (PL), voltou a proferir declarações polêmicas contra a região Nordeste do país. Em sua entrevista, o ex-presidente discutiu sobre o fluxo migratório interno, afirmando que o Nordeste seria “a pior região do Brasil”. De acordo com ele, o fluxo migratório no país é do Nordeste para o Sul, Sudeste e Centro-oeste do país. — Como há o fluxo migratório do Nordeste pra cá, sudeste e até centro-oeste. O Nordeste que deveria ser a melhor região do Brasil é a…
Uma operação para identificar imóveis em situação de risco no Centro Histórico de João Pessoa foi iniciada nesta terça-feira (29). O intuito é avaliar a estrutura das edificações e quando necessário realizar a interdição. Ontem, um prédio pegou fogo na área central da capital. Na primeira parte da ação, as equipes registram os primeiros imóveis, o nome da rua e número da edificação. Esses dados vão ser enviados para a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), que vai identificar e notificar os proprietários para que, posteriormente, permitam o acesso das equipes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros. De acordo…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde da última segunda-feira (29), em João Pessoa, um homem procurado pelo crime de tráfico de drogas. A prisão ocorreu por volta das 15h, na BR-101, km 89, em João Pessoa, quando uma equipe da PRF realizava rondas e avistou um indivíduo em atitude suspeita próximo a uma churrascaria, às margens da rodovia. Ao perceber a aproximação da viatura policial, o homem tentou fugir a pé, mas foi alcançado e abordado. Durante a identificação, foi constatado que ele possuía um mandado de prisão ativo por tráfico de drogas, expedido pela Vara de Execução…
A Polícia Civil da Paraíba apreendeu nesta terça-feira (30), aproximadamente 50 quilos de cocaína em Campina Grande. A apreensão aconteceu no bairro Aluízio Campos durante diligências realizadas pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE). A droga estava em um veículo, armazenada em tabletes. O condutor do carro conseguiu fugir, mas, de acordo com o delegado Jorge Luís, o responsável pelo material já está identificado e pode ser preso nos próximos dias. De acordo com projeções das equipes do DRE, a carga apreendida pela Corporação está avaliada em R$ 2 milhões.
O advogado e professor campinense José Fernandes Mariz destacou, durante entrevista, algumas lutas travadas enquanto presidente da Ordem dos Advogados do Brasil subseção Campina Grande (OAB-CG), no ano de 2010. Segundo ele, durante sua presidência da OAB-CG, José Fernandes Mariz teve um papel importante na melhoria das condições para a advocacia local. Um dos marcos de sua gestão foi a luta pela gratuidade das certidões de antecedentes civis e criminais no TJPB. Em março de 2010, José Fernandes Mariz entrou com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para assegurar o cumprimento da CF/88, que estabelece a gratuidade das…
Os paraibanos Tarcísio Pires Silva, de 57 anos, e Karina Carla Silveira Sposito, de 59 anos, que morreram em um incêndio em Fortaleza, capital cearense, terão seus corpos velados em Campina Grande, Agreste da Paraíba. Eles serão velados em uma casa de velórios no bairro Velame, até sair em cortejo para o sepultamento programado para acontecer às 11 horas da manhã desta terça-feira (30). O incêndio teve início por volta das 2 da manhã e rapidamente se alastrou pelo prédio. Os vizinhos ouviram gritos de socorro e acionaram o corpo de bombeiros. O casal morava em um dos apartamentos do prédio, em Fortaleza. Um vizinho relatou: “Ouvi…
A Prefeitura de Barra de Santana, município do interio da Paraíba, publicou o edital do seu novo concurso público, oferecendo 63 vagas para cargos de níveis fundamental, médio/técnico, superior e superior magistério. Os salários variam e podem chegar a R$ 5.970,00. Inscrições e Taxas As inscrições poderão ser realizadas no site da organizadora do certame, a Cpcon, das 18h do dia 2 de agosto até o dia 8 de setembro. As taxas de inscrição são as seguintes: Cargos e Vagas Disponíveis Confira abaixo a lista de cargos com vagas abertas: Etapas do Concurso O concurso será composto por duas etapas: Resumo do…