O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha têm prazo de validade indeterminado. O entendimento permite que as restrições impostas contra agressores sejam mantidas pelo período em que a vítima estiver sob risco. A questão foi decidida pela Terceira Seção do STJ durante o julgamento de um recurso no qual o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contestou a decisão de um juiz que fixou prazo de 90 dias para medidas protetivas contra um agressor. O magistrado também entendeu que a medida deveria ser reavaliada no mesmo prazo. O caso foi decidido com base…
Autor: adelton
A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa informou que, nesta quinta-feira (14), o sistema responsável pela emissão e atualização do Cartão SUS está apresentando instabilidade. Esse contratempo pode dificultar o atendimento aos cidadãos que precisam emitir ou atualizar o documento. A coordenação do Cartão SUS já está em contato com o Ministério da Saúde, que esclareceu que as instabilidades são decorrentes de uma atualização do sistema. Até a publicação desta reportagem, não havia previsão para o restabelecimento completo do serviço.
A seleção brasileira de futebol enfrenta o time da Venezuela nesta quinta-feira (14). A partida é pelas eliminatórias da Copa do Mundo e começa às 18h (horário de Brasília), no Monumental de Maturín, na Venezuela. A novidade na escalação é o atacante Vini Jr no lugar de Rodrygo, cortado por lesão muscular. O Brasil ocupa a quarta posição na tabela (são ao todo 10 seleções nas Eliminatórias) ao somar 16 pontos, enquanto a Venezuela é a oitava colocada, com 11, a dois pontos de entrar na zona de classificação. Apensar da distância na tabela, o técnico Dorival Júnior prevê dificuldades do Brasil no embate contra o adversário sul-americano. “Não…
O reconhecimento visual da Policia Federal confirmou a identidade no homem que morreu após explosões na Praça dos Três Poderes, em Brasília, nessa quarta-feira (13). Ele foi identificado como Francisco Wanderley Luiz, conhecido como “Tiu França”, de 59 anos. Francisco Luiz foi candidato a vereador pelo Partido Liberal (PL) nas eleições de 2020 na cidade de Rio do Sul, no interior de Santa Catarina. De acordo com a declaração ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), França teria R$ 263 mil em bens.
A Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba apresenta, nesta quinta-feira (14), o concerto com regência do maestro Luiz Carlos Durier e participação da trompetista cearense Theresa Feitosa como solista. O evento começa às 20h30, na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural, em João Pessoa, com entrada gratuita. A música brasileira será destaque no concerto, com a execução de “Um Tom para Jobim”, do produtor musical, regente e arranjador da Orquestra Arruando, o pernambucano Melquíades Claudino. Para a trompetista Theresa Feitosa, estar à frente de uma orquestra enquanto solista é um sonho de criança. “Nem mesmo eu sabia que existia dentro de mim esse sonho…
A Caixa Econômica Federal inicia, nesta quinta-feira (14), os pagamentos do Bolsa Família referente ao mês de novembro. Beneficiários com (NIS) de final 1 são os primeiros a receber. O calendário, que segue até 29 de novembro, leva em conta o o final do Número de Identificação Social (NIS), que sinaliza a data do pagamento de acordo com o calendário O valor básico segue em R$ 600, com adicionais de R$ 150 por criança de até 6 anos, e R$ 50, por jovens entre 7 e 18 anos, gestante ou lactante. Têm direito ao benefício as famílias cuja renda per capita (por pessoa) é de, no…
Um cartório foi arrombado, na madrugada desta quinta-feira (14), município de Santa Rita, na grande João Pessoa. Um homem foi preso em flagrante e outros dois suspeitos conseguiram fugir. De acordo com informações da Polícia Militar, os três suspeitos, dois homens e uma mulher, conseguiram invadir o local depois de arrombar a grade na frente no cartório e atearam fogo em um cesto de lixo, cadeiras e em uma televisão que fica na recepção. A Polícia ainda verifica se os suspeitos conseguiram levar algo do local. O caso está sendo investigado pela 6ª Delegacia de Polícia de Santa Rita.
Duas fortes explosões foram ouvidas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na noite desta quarta-feira (13), pouco após o encerramento da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). O incidente gerou uma movimentação intensa de forças de segurança no local que abriga a sede do governo e o Congresso Nacional. As explosões ocorreram nas proximidades do STF, causando um grande estrondo que foi ouvido também no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional. Uma segunda explosão aconteceu em um veículo estacionado no anexo 4 da Câmara dos Deputados. Até o momento, a Polícia Militar do Distrito Federal confirmou uma morte no local. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a vítima foi identificada, mas ainda…
Uma operação conjunta da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros prendeu três pessoas na manhã desta quarta-feira (13), no município de Alhandra. O objetivo da operação é o combate ao tráfico de drogas e homicídios em várias cidades do litoral sul paraibano. Os presos são suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas e de praticar homicídios na região. De acordo com o delegado responsável pela operação, Éder Hass, o grupo investigado seria composto por seis integrantes> Quatro foram identificados e três deles chegaram a ser preso nesta quarta. Luan Martiliano da Silva, considerado perigoso, conseguiu fugir. Um dos crimes do grupo seria a execução de homem em Pedras de Fogo há cerca…
Um homem morreu na noite desta terça-feira (12) após perder o controle da moto que pilotava e bater em uma outra moto que estava estacionada. O acidente foi no município de Coremas, sertão do estado. O motociclista foi identificado como Abel Lacerda. Imagens de uma câmera de circuito de segurança registraram o momento do acidente e mostram a moto de Abel em alta velocidade. O velório e enterro da vítima deve acontecer ainda nesta quarta-feira (13).