A 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. A decisão foi tomada na semana passada e divulgada na 4ª feira (21.ago.2024). Em junho deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal), instância máxima da Justiça, descriminalizou o porte da droga e determinou que a decisão seja cumprida em todo o país. Os ministros mantiveram o porte como comportamento ilícito, mas definiram que as consequências passam a ter natureza administrativa, e não criminal. O STJ…
Autor: adelton
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), encaminhou um ofício à Polícia Federal, nesta quarta-feira (21), solicitando proteção ao deputado federal Ruy Carneiro (Podemos), candidato à prefeito de João Pessoa. No documento, encaminhado para superintendente da PF na Paraíba, Christiane Machado, Lira pede que seja destacado um policial federal para fazer a sua escolta pessoal em seus compromissos no estado. O pedido foi feito após Ruy Carneiro relatar publicamente que teria sido impedido de realizar uma plenária de pré-campanha em um circo instalado em uma comunidade no bairro do Cristo, na última quinta-feira (15), por ordem de uma…
A população do Brasil vai parar de crescer em 2041, quando chegará a 220.425.299 habitantes. É o que dizem as primeiras projeções de população do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com dados do Censo Demográfico 2022, divulgadas nesta quinta-feira (22). Segundo o levantamento, a previsão é que, em 2070, o número chegue a 199.228.708 habitantes. As informações são do R7. Rio Grande do Sul e Alagoas devem ser os primeiros estados a reduzir a população, já em 2027, com o Rio de Janeiro logo a seguir, em 2028. Por outro lado, Mato Grosso deve ser o último estado a…
A Justiça Eleitoral de Campina Grande negou a representação eleitoral promovida pelo PSOL, que acusa Artur Bolinha (Novo), candidato a prefeito do município, de racismo. O partido havia solicitado a retirada de uma propaganda eleitoral nas plataformas digitais, além de uma multa, investigação criminal e a cassação de sua candidatura. A acusação foi feita após o candidato divulgar em sua rede social, um vídeo fazendo um símbolo de ‘ok’, que estaria associado a movimentos extremistas ligados à supremacia branca. Entretanto, a juíza Daniela Falcão Azevedo, da 17ª Zona Eleitoral, entendeu que o vídeo com símbolo de ‘ok’, sem nenhuma fala…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) emitiu um alerta sobre um suposto golpe envolvendo serviços da pasta. Criminosos estariam enviando e-mails falsos solicitando o download de certos arquivos. “Qualquer pessoa que receber um e-mail alegando ser do MTE não deve abrir links nem fornecer informações pessoais, pois isso pode ser uma tentativa de fraude”, afirmou. Ainda segundo a pasta, toda comunicação é realizada por canais oficiais, como o DET (Domicílio Eletrônico Trabalhista). As informações são do R7. A prática é conhecida como “falso download” e, ao baixar o arquivo, a vítima permite o acesso aos seus dispositivos. O arquivo, conhecido…
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (22) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,09. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,76 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,12 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a…
As seis dezenas do concurso 2.765 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está estimado em R$ 30 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
A Polícia Civil da Paraíba prendeu um dos principais líderes de uma facção criminosa que atua na cidade de Bayeux. A operação, conduzida pela 4ª Delegacia Seccional e pelo Núcleo de Homicídios de Bayeux, resultou na captura de um indivíduo considerado de altíssima periculosidade, conhecido pelo apelido “Tande”. O suspeito é apontado como membro da cúpula de uma organização criminosa originária do Rio de Janeiro. “Tande” vinha aterrorizando moradores do bairro Mutirão, em Bayeux, e é investigado por crimes de homicídio, tráfico de drogas e pela expulsão de moradores da localidade. A periculosidade do indivíduo ficou evidenciada em um vídeo no qual ele aparece, junto a outros criminosos, portando fuzis na comunidade do Complexo do Alemão,…
Um adolescente armado foi apreendido, nessa quarta (22), pela polícia dentro de um túmulo do Cemitério Senhor da Boa Sentença, localizado no Distrito Industrial, bairro na Zona Sul de João Pessoa. De acordo com a polícia, a apreensão aconteceu quando os agentes policiais realizavam uma ronda no bairro, quando escutaram disparos de armas de fogo vindo da comunidade conhecida como Cangote do Urubu. Ao chegarem no local, foram recebidos com tiros. Após uma troca de tiros, três suspeitos se esconderam no Cemitério Senhor da Boa Sentença. Um dos suspeitos, menor de idade, foi encontrado pela polícia dentro de um túmulo…
Na manhã desta quinta-feira (22), a Polícia Militar e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), desencadearam a Operação Força Total em diversos municípios do estado. A ação tem como objetivo combater crimes graves, incluindo assassinatos, roubos, tráfico de drogas e outros cinco delitos. A operação, que ocorre simultaneamente em João Pessoa, Bayeux, Cabedelo e Pitimbu, cumpre 30 mandados de prisão. Na capital, a maioria dos alvos está localizada na zona sul. A operação envolve uma grande mobilização de policiais e agentes do Gaeco, que buscam efetivar as prisões e coletar provas que possam fortalecer as investigações em curso.