O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a condenação ao senador Cássio Cunha Lima e a seu filho, o deputado federal Pedro Cunha Lima, ambos do PSDB, por propaganda de rua irregular. Cássio e Pedro já haviam sido condenados em uma decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB. O senador e o deputado entraram com recurso para o TSE alegando a retirada da propaganda das ruas de forma tempestiva. No entanto, o ministro João Otávio, relator do caso declarou que a decisão original estava de acordo com a jurisprudência do TSE. A multa será de R$ 2 mil…
Autor: Redação
O prefeito de Junco do Seridó, Cosmo Simões de Medeiros (PSD) foi condenado a prisão de três anos e quatro meses por contratações irregulares de prestadores de serviço, além de ter seus direitos políticos suspensos por cinco anos. O crime de responsabilidade teria sido praticado nos exercícios administrativo-financeiros dos anos de 2009 a 2012. A pena foi revertida em prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária no valor de cinco salários mínimos. Para o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, relator do processo 999.2012.000797-9/001, todas as provas mostram que o prefeito teria infringido a legislação ao efetuar contratações sem concurso, de…
O delegado Leonardo Machado da Costa Souza, 37, vítima de um atentado no último sábado (13) na cidade de Uiraúna foi conduzido de helicóptero para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa na noite de ontem. O hospital emitiu uma nota em que revela que o delegado foi vítima de Traumatismo Crânio Encefálico grave, tendo sido submetido a uma neurocirurgia para implante de um cateter. Neste momento o delegado encontra-se “entubado sob ventilação mecânica com sedoanalgesia, em uso de droga vasoativa para manter uma PAM (Pressão Arterial Média) sob parâmetros fisiológicos. Estado Geral Grave”, segundo…
Segundo informações do Ministério da Saúde e de secretarias estaduais, o Zika Vírus, febre “prima” da dengue identificada no país há cerca de um mês, já soma casos confirmados em pelo menos oito Estados – Bahia, Rio Grande do Norte, São Paulo, Alagoas, Pará, Roraima, Rio de Janeiro e Maranhão. O Ministério da Saúde não informou o total de registros. Em contato com as secretarias estaduais, foram identificados ao menos 34 casos já confirmados após exames. O rápido aumento dos índices indica que o Zika já circulava no Brasil, mas só agora passa a ser contabilizado. A suspeita é de…
Um dos destaques do mandato popular do vereador Marmuthe Cavalcanti tem sido a luta pela proteção e defesa dos animais em nosso município. E para fortalecer o debate e organizar as propostas relacionadas a esta temática, o parlamentar apresentou o Projeto de Resolução 55/2015, sugerindo a criação da Frente Parlamentar de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, no âmbito da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). De acordo com o documento, a Frente tem como objetivo propor, apoiar e incentivar políticas públicas e ações estruturais e sociais em defesa dos animais. Além disso, compete à Frente Parlamentar defender e…
O deputado estadual, Tovar Correia Lima (PSDB), cobrou que o Governo do Estado realize estudos para instalação de poços artesianos em escolas, hospitais, creches, e órgãos estaduais que tenham um grande fluxo de pessoas, nos municípios que são abastecidos pelo açude Epitácio Pessoa, conhecido como Boqueirão. O requerimento apresentado pelo deputado foi aprovado em plenário, por unanimidade. “Nos aproximamos de um colapso total no abastecimento de água em nosso Estado. Por isso, cobro aqui uma atitude do Governo do Estado para evitarmos que centenas de pessoas fiquem sem água como já acontece em diversos municípios. Seria importante garantir o abastecimento…
A expectativa para a convenção do PSDB neste domingo é grande. O presidente estadual da legenda, Ruy Carneiro, promete apresentar os nomes de diversos prefeitos que se filiaram ao partido com vistas às eleições de 2016. Ruy também está comemorando uma possível aproximação com o PMDB no estado. “Na eleição para governador muita gente do PMDB votou conosco. Nossa prioridade, agora, é reorganizar o partido e prepara-lo para as eleições para prefeito e vereador”, disse. O partido quer ter uma postura diferente da que tomou nas últimas eleições municipais no estado, quando contou com poucos candidatos, e que neste ano…
Levantamento feito pela revista Época aponta que a média salarial paga a juízes e desembargadores em todo o Brasil é 25% superior ao teto do funcionalismo público. Enquanto o teto estabelecido por lei hoje é de R$ 33,7 mil, a média dos vencimentos dos juízes e desembargadores chega a R$ 41,8 mil. Ainda conforme a revista, existem casos em que os salários dos magistrados ultrapassa a casa dos R$ 100 mil. Um exemplo é do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Pedro Carlos Marcondes, cujo rendimento mensal chega a R$ 125,6 mil. Os cálculos da Época consideram…
Em época de tesourada no Orçamento, aumento de impostos e corte de investimentos públicos, o Palácio do Planalto não dá o exemplo quando o assunto é reduzir os próprios gastos. Levantamento no Portal da Transparência e no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) sobre os gastos da Presidência da República nos primeiros quatro meses de 2015 mostra que o governo não seguiu sua própria determinação de apertar o cinto. Em comparação com o mesmo período do ano passado, a Presidência aumentou os gastos em 36% — percentual quase quatro vezes e meia acima da inflação acumulada até…
O deputado Veneziano aproveitou as trapalhadas da Prefeitura de Campina Grande com relação ao anúncio e depois cancelamento de atrações que se apresentariam no Parque do Povo para criticar a gestão de Romero Rodrigues. O ex-prefeito disse que “foi muito feio” apresentar material com atrações e cancelar show posteriormente. Para Veneziano a imagem negativa não recai apenas no gestor, mas no evento e na cidade. -Tanto como eu, outros que receberam o portfólio dos artistas e depois anuncia-se o cancelamento, além de desrespeito com CG e com as artistas que reservaram datas, a imagem que fica prejudicada é do São…