De fevereiro a junho de 2015, o corregedor geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, realizou correições (inspeções) em 12 comarcas do Estado, com a finalidade de corrigir irregularidades ou omissões encontradas. O trabalho contou com o apoio dos juízes corregedores, Wolfram da Cunha Ramos, Meales Medeiros de Melo e Carlos Eduardo Leite Lisboa, O corregedor geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, informou que não há um calendário anual estabelecido, mas no decorrer de cada ano, são visitadas, no mínimo, seis comarcas em correição geral ordinária, onde realiza-se a verificação dos processos ativos e inativos. “E, ao final, instruções…
Autor: Redação
Com o aval da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, negocia com governadores um modelo de arrecadação de recursos para o setor inspirado na CPMF, o imposto sobre o cheque -cujos valores eram destinados integralmente à saúde-, extinto em 2007. Chioro disse nesta sexta (12), durante o 5º Congresso do PT em Salvador, que já conversou com a maioria dos governadores sobre a proposta. Uma ideia seria estabelecer um piso de movimentação financeira sobre a qual incidiria a taxação. “É preciso dar sustentabilidade ao sistema”, disse o ministro. “E o partido já mostrou o caminho.” A intenção…
O Tribunal de Contas da Paraíba não está convencido de que o processo licitatório realizado pela Prefeitura de Cabedelo para realização do evento de São João está em conformidade com a Lei. Em virtude das dúvidas apresentadas, o TCE determinou que seja realizada auditoria no município e solicitou ao prefeito Leto Viana que todas as documentações referentes aos gastos com o evento. O Tribunal determinou o envio do fiscal Glauco Xavier para realizar inspeção ‘in loco’ e coletar as informações necessárias para sanar dúvidas referentes aos gastos com a festa junina.
Os 27 presidentes das Assembleias Legislativas Estaduais de todo o país devem eleger a nova Diretoria do Colegiado no próximo dia 30 de julho, na sede da UNALE, em Brasília. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (11), durante uma reunião na 19ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), em Vitória, no Espírito Santo. O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, confirmou presença e adiantou que será candidato a um dos cargos do Colegiado. “O Colegiado dos presidentes das Assembleias Legislativas Estaduais precisa se fortalecer e para isto é necessária a união dos políticos e maior…
Autor da proposta de ‘Cura Gay’, o deputado e pastor Marco Feliciano prometeu processar a empresa responsável pela gestão do ‘Facebook’ apos censuras a publicações feitas contra homossexuais. Através de nota publicada no perfil que o deputado mantém na rede social, a assessoria de Feliciano criticou conduta da empresa. Confira íntegra da nota: ATENÇÃO: NOTA OFICIAL DE DENUNCIA CONTRA O FACEBOOK O Facebook censurou algumas postagens feitas na página oficial do Pastor Marco Feliciano, excluindo publicações sem prévio aviso, bloqueando fotografias e impedindo que as denúncias feitas aqui sejam compartilhadas. Os Padrões de Comunidade do Facebook não são mais importantes…
Uma “corrente do bem” está se formando para ajudar a Vila Vicentina, organização sem fins lucrativos que cuida de idosos, na Capital. A Unimed JP iniciou na quinta-feira (11) passada uma campanha para arrecadar roupas, cobertores e lençóis para a instituição. Qualquer pessoa pode se juntar à mobilização. Para tanto, basta fazer doações até o dia 10 de julho em quatro unidades da Unimed JP: sede administrativa, Hospital Alberto Urquiza Wanderley, Hospital Moacir Dantas ou Espaço Viver Melhor. A entrega à Vila Vicentina será no dia 20 de julho. A campanha é uma iniciativa da Coordenação de Responsabilidade Socioambiental da…
A Secretaria de Estado da Receita alerta os contribuintes e os escritórios de contabilidade da Paraíba sobre o envio de boletos de cobrança e de atualização de dados falsos em nome da secretaria, via correio eletrônico (e-mail). Uma das cobranças já detectadas de forma indevida pelo Fisco Estadual é o boleto da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE). O pagamento, além de ser uma fraude, causa prejuízo aos contribuintes que terão de efetivar novamente o imposto estadual devido, caso tenha realizado alguma operação em outro Estado. A Receita Estadual também detectou o envio de e-mail falso aos contribuintes…
Reunida na tarde desta quinta-feira (11), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, considerou regular, com ressalvas, a prestação de contas de 2013, referente ao Instituto Cândida Vargas de João Pessoa, encaminhada pela gestora Ana de Lourdes Vieira Fernandes. As contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano (2012), também foram aprovadas, nas relatorias respectivas dos conselheiros Fernando Catão e Fábio Túlio Nogueira. O colegiado apreciou 150 processos, em sua 2616ª sessão ordinária. As contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Baia da Traição, relativas ao exercício de 2011, sob a responsabilidade do…
O Governo do Estado, por meio do Projeto Cooperar, vai implantar iniciativas de convivência com a estiagem nos 100 municípios que apresentam as maiores condições de vulnerabilidade agroclimática, considerados mais castigados com a falta de água, com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), maior perda de safras e ainda os que apresentam maior índice de aridez. Técnicos do Grupo de Estudos Ambientais e Prospecção (Geap), formado por representantes da Gestão Unificada Emater/Emepa/Interpa (GU), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, e outros órgãos, foram convocados para participar, junto com o Projeto Cooperar, de um planejamento estratégico, buscando…
Gestores municipais paraibanos criaram o Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico na manhã desta quinta-feira (11), em Campina Grande. Cerca de 100 representantes dos municípios da Paraíba aprovaram por unanimidade a carta de criação do fórum, que tem por objetivo compartilhar experiências, discutir políticas públicas e fomentar o desenvolvimento econômico local. Durante o evento, o Sebrae Paraíba lançou o Prêmio Prefeito Empreendedor, que já está inscrevendo projetos. De acordo com o superintendente do Sebrae Paraíba, Walter Aguiar, a criação do Fórum é o passo inicial para reunir a governança local. “O Sebrae vem trabalhando o desenvolvimento…