O Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima, participou na tarde desta terça-feira (9) da reunião dos presidentes dos tribunais de Contas do Brasil com integrantes do Ministério da Educação (MEC), para discutir a fiscalização do cumprimento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O encontro foi aberto pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro e reuniu representantes de 25 Tribunais de Contas, na sede do MEC, em Brasília. A aprovação dos planos municipais e estaduais de educação, a universalização do acesso à educação infantil na pré-escola e a ampliação da oferta de…
Autor: Redação
Dando sequência a uma série de audiências que mantém em Brasília, buscando viabilizar projetos de interesse do município, o prefeito de Campina Grade, Romero Rodrigues, esteve reunido na tarde desta quarta-feira, 10, com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Acompanhando do deputado federal Agnaldo Ribeiro e do ex-deputado e ex-prefeito de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro, Romero discutiu com o ministro e assessores técnicos daquela pasta a critica situação do abastecimento hídrico de Campina e alternativas de apoio emergencial. Romero, juntamente com Agnaldo, depois de solicitar a liberação de verbas para o canal de Santa Rosa, ouviu do…
Com obrigatoriedade prevista para entrar em vigor no dia 1º de julho, as emissões da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) continuam crescendo na Paraíba com as empresas que já aderiram ao novo serviço nas empresas varejistas no Estado da Paraíba. As emissões de abril para maio registraram alta de 20,41%. O número de emissões em maio atingiu 1,379 milhão de notas fiscais eletrônicas ao consumidor contra 1,145 milhão emitidas em abril. De forma espontânea, as emissões de NFC-e, que reduzem custo das empresas do varejo e facilita o acesso do documento fiscal ao consumidor, evoluíram nos primeiros cinco meses…
Os servidores do Poder Judiciário da Paraíba irão realizar uma paralisação de advertência, nesta quarta-feira (10), por três horas, em todo estado, como forma de pressionar a presidência do Tribunal de Justiça (TJPB) a reabrir o diálogo sobre pauta de reivindicações da categoria. Nas duas maiores comarcas do Estado, João Pessoa e Campina Grande, serão realizadas grandes concentrações em frente ao Fórum Cível da Capital e do Fórum Afonso Campos, no turno da tarde desta quarta-feira. Durante a paralisação, os servidores deixarão de executar atividades, como: atendimento ao público, realização de audiências, cumprimento de despachos e mandados judiciais, entre outras.…
O secretário de Educação de Santa Rita, Francisco de Paula Melo Aguiar pediu exoneração do cargo na manhã desta terça-feira (9). Ele comunicou pelas redes sociais sua decisão de deixar a gestão municipal na cidade dos canaviais. Para completar a lapada, na tarde de hoje o advogado do Sinfesa, Evilson Braz, protocolou mandado de segurança contra o prefeito Reginaldo Pereira obrigando-o a pagar os salários dos servidores da Educação de Santa Rita. O prefeito deixou de pagar os servidores neste mês após três meses de greve alegando que os pontos deveriam ser cortados. No entanto, não há decisão jurídica no…
O seu Zito, paraibano que é dono do Escondidinho do Catete, boteco conhecido no Rio de Janeiro pela variedade de cervejas que serve está causando incômodos entre seus vizinhos, especialmente a pizzaria Ferro e Farinha, que vem sendo apontado por especialistas como a melhor do Rio. Isso porque seu Zito, como todo bom comerciante, tem vendido suas cervejas por um preço mais barato que o comerciante vizinho e os clientes da pizzaria acabam comprando a pizza na Ferro e Farinha e correm para as mesas do boteco para pedir aquela gelada esperta. O chef da pizzaria, o novaiorquinho Sei Shirota,…
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a condenação do ex-prefeito de Patos, Dinaldo Wanderley, por ato de improbidade administrativa, em fraudes nas licitações de combustível. Com a decisão, o Colegiado imputou ao agente político o pagamento de multa civil no valor de 50 vezes a remuneração percebida pelo ex-gestor. O processo (0005118-79.2006.815.0251) foi apreciado na manhã desta terça-feira (9) e teve a relatoria do desembargador José Ricardo Porto. Ao propor ação, o Ministério Público Estadual alegou que Dinaldo Wanderley, em 2001, teria fraudado licitações, na medida em que fracionou em sete cartas convites…
A Convenção Estadual do PSDB da Paraíba será realizada neste domingo, 14, a partir das 09 horas na Assembleia Legislativa da Paraíba. Na ocasião os delegados elegerão o o diretório estadual e a Executiva do PSDB no Estado, além do presidente estadual da legenda e os delegados paraibanos do Partido à convenção nacional. O senador Cássio Cunha Lima, líder do PSDB no Senado, já confirmou presença a exemplo dos deputados, prefeitos, vereadores e lideranças de todo o Os filiados ao PSDB de toda a Paraíba estão se organizando para comparecer à convenção que reconduzirá o atual presidente Ruy Carneiro ao…
Após uma semana morna comprometida pelo feriadão, a Câmara dos Deputados volta a analisar a reforma política nesta quarta-feira, discutindo temas como o fim do voto obrigatório e a mudança na duração dos mandatos. Por se tratarem de emendas à Constituição, qualquer decisão que seja tomada deverá passar por mais uma votação na Câmara e outras duas no Senado, tendo que contar com o apoio de 60% dos votos em cada uma para serem aprovadas. O segundo turno das votações na Câmara só poderá acontecer após um intervalo de cinco sessões depois da análise de todos os temas em primeira…
O preço da cesta básica em João Pessoa aumentou pelo quinto mês consecutivo em 2015, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgado nesta terça-feira (9). Apesar da alta, o valor encontrado na capital paraibana, de R$ 303,80, foi o segundo menor entre as 18 cidades onde Dieese realiza a Pesquisa da Cesta Básica de Alimentos. Comparando maio a abril de 2015, houve elevação de 1,30% nos preços dos produtos essenciais em João Pessoa. Em relação a maio de 2014, o aumento foi de 11,55%. A única capital que apresentou um decréscimo, segundo o Dieese, foi Aracaju,…