O Tribunal de Justiça divulgou o 2º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do CNJ, neste ano de 2015, que envolve processos que foram distribuídos até dezembro de 2012. O grupo especial de juízes e assessores julgou 68 processos, dos quais 40 foram condenando os réus e 24 com absolvições. Da relação de condenação constam: Gilberto Muniz Dantas, ex-prefeito de Fagundes, Luciano Morais da silva, ex-prefeito de Salgadinho, Antônio Martiniano dos Santos, ex-prefeito de Assunção, Erivan Dias guarita, ex-prefeito de Monte Horebe, Juraci…
Autor: Redação
O maior São João do Mundo está chegando e a procura por pacotes turísticos para Campina Grande já está bastante avançada. Segundo a CVC já foram vendidos 323 pacotes de turismo com destino a Campina Grande, saindo de todo o Brasil, sendo 167 com saída do Rio de Janeiro. A estimativa é de que cerca de um milhão de pessoas curtam o São João em Campina Grande, uma festa sem paralelos no Brasil!
O secretário do Estado de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, participou, na manhã desta sexta-feira (22), de audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba para debater, junto aos parlamentares, o projeto de Lei nº 138 / 2015, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício financeiro de 2016. Durante a audiência, foi apresentada a projeção financeira para 2016 de R$ 9.963.350 no total geral da receita, sujeita a alterações. De acordo com o secretário do Estado de Planejamento e Gestão, Tárcio Pessoa, serão priorizados quatro eixos: em primeiro lugar, o crescimento voltado para o…
O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) escolheu nesta quinta-feira, 21, os integrantes da lista tríplice que vai resultar na nomeação do novo desembargador do TRT na vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho pelo quinto constitucional. Em primeiro lugar na lista figurou Luana Lima Duarte Vieira Leal, em segundo Rogério Sitônio Wanderley e em terceiro Thiago de Oliveira Andrade A lista será encaminhada à Presidência da República, Dilma Rousseff, que escolherá o nome que deverá assumir a cadeira.
Os relatos, feitos na manhã desta sexta-feira (22), pelos prefeitos dos municípios paraibanos que estão enfrentando situações de emergência, colapso ou racionamento por causa da falta de água, evidenciaram a gravidade do problema que atinge, pelo menos, 170 municípios da Paraíba, dos quais 48 estão absolutamente sem água. A situação em algumas cidades é de calamidade. Noutras, nem os carros-pipa estão suprindo as necessidades básicas do consumo humano. Em todas, a necessidade de atendimento é urgente, a ausência de acolhimento por parte das autoridades competentes é uma realidade e o sentimento de solidão dos prefeitos no enfrentamento do problema é…
Quem imaginava que a contratação de parentes por políticos havia acabado, ledo engano, não acabou. Na verdade, para driblar a lei, os parlamentares resolveram arrumar um jeitinho para dizer que o parente não é parente. Desta forma, eles resolveram pular alguns galhinhos da árvore genealógica. Assim como nada funciona decentemente no Brasil, não adiantou o Supremo Tribunal Federal (STF), promulgar a Súmula nº 13 em agosto de 2008, proibindo a prática do nepotismo por parte dos parlamentares. Os deputados e senadores se aproveitam de brechas na orientação estabelecida pelo STF para contratar primos, sobrinhos-netos e outros parentes de graus mais…
O desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu negar a liminar impetrada pelo prefeito Reginaldo Pereira (PRP), contra a decisão da juíza Lilian Cananéa e manter a suspensão da festa da padroeira da cidade, que seria realizada entre os dias 22 e 25 de maio. No despacho, o desembargador acrescenta que “cabe ao judiciário evitar a má gestão”. “Não se trata de invasão da administração, mas da responsabilidade com o erário e, sobretudo, respeito ao povo. E tendo havido a provocação, o magistrado que permitisse essa afronta à cidadania seria irresponsável. Por tais razões, indefiro o…
O governador Ricardo Coutinho será o entrevistado do É Notícia, da Rede TV, a partir da meia-noite do próximo domingo. Na entrevista, em rede nacional, Ricardo falará sobre política nacional, os desafios e as reivindicações do Nordeste, o futuro do PSB e os avanços da sua gestão na Paraíba. O programa É notícia é apresentado pela jornalista Amanda Klein. Aqui na Paraíba a entrevista pode ser vista pela TV Arapuan, afiliada da Rede TV, canal 14.1 HD.
O vereador Fernando Sobrinho reclamou hoje da contratação da empresa Light Engenharia, para a realização do serviço de coleta de resíduos sólidos do município de Cabedelo. O valor estipulado para o pagamento anual é de R$ 25 milhões. O vereador Fernando Sobrinho, de oposição ao prefeito Leto Viana, adiantou que há suspeições sobre o processo: “Essa empresa foi colocada no início da gestão do prefeito para substituir a Marquise. Ela foi contratada num regime de urgência e já deveria ter passado por licitação desde o ano passado. Ela ganhou o processo agora com um valor exorbitante. Há rumores de que…
O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), numa atuação conjunta com a Receita Federal e a Polícia Civil, está convocando os proprietários de sucatas a regularizarem suas situações, tendo em vista que a Lei Federal 12.997/2014, conhecida como lei do desmonte, que regulamenta a atividade, entrou em vigor nesta quinta-feira (21). Para isso, foi estipulado um prazo de 90 dias para que os donos das sucatas obtenham inscrição estadual de empresa e informem a procedência das peças utilizadas. A medida visa combater o comércio clandestino de peças, diminuir os roubos e furtos de veículos para desmanches e também os…