O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba vai discutir a situação do açude Epitácio Pessoa com a Agência Nacional das Águas (ANA) e deputados da Frente Parlamentar da Água da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (20). O encontro, organizado pelo Governo do Estado, será realizado às 9h, no Colégio Estadual da Prata, em Campina Grande. Durante a reunião, a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) apresentará a situação hídrica da Paraíba e as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado para minimizar os efeitos da estiagem. E a Cagepa mostrará a situação atual do esgotamento sanitário das cidades…
Autor: Redação
Uma Audiência Pública conjunta entre as comissões de Saúde, Educação e Administração debateu, na tarde desta terça-feira (19), problemas enfrentados pela população de Santa Rita. O evento contou com a participação dos deputados Anísio Maia, Frei Anastácio, Zé Paulo de Santa Rita e Ricardo Barbosa, que presidiu a audiência. Além disso, o plenário José Mariz e as galerias ficaram tomadas por médicos, professores, vereadores, servidores e a população da cidade em geral que compareceu a sede do Poder Legislativo para participar da audiência. Para o deputado Ricardo Barbosa, a discussão enriquece a atuação do poder legislativo. “Trazer a manifestação do…
Os recursos da Secretaria de Turismo podem ter sido cortados drasticamente na Prefeitura de João Pessoa, mas isso não quer dizer que o tema não seja prioridade para a gestão atual. Tanto que, em reunião com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, o prefeito Luciano Cartaxo conquistou R$ 20 milhões em liberação de recursos para obras do setor. Os recursos serão usados especialmente para a preservação da Barreira do Cabo Branco, para a construção do viaduto da avenida Geraldo Mariz, em Tambauzinho, perto do Espaço Cultural e para a construção do Centro de Atendimento ao Turista. A…
O plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto de lei do vereador Lucas de Brito (DEM) que disciplina a participação popular na criação de leis por meio de formato eletrônico. O texto, que consta como sugestão no relatório da reforma política elaborado pela Comissão Especial da CMJP, segue agora para sanção do prefeito Luciano Cartaxo (PT). O PL regulamenta o artigo 31 da Lei Orgânica do Município o qual já prevê que a iniciativa popular pode ocorrer em formato físico, a partir da coleta de assinaturas. Com a aprovação, as proposições também poderão…
A segurança pública enquanto responsabilidade da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Esta é a discussão apresentada pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2014, que foi relatada, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado pelo ex-senador paraibano Vital do Rêgo Filho, atualmente ministro do Tribunal de Contas da União. O assunto será pauta do encontro que os governadores e os senadores estarão promovendo nos próximos dias em Brasília, além de estar pautado, também para ser discutido no Plenário do Senado Federal Em dois turnos, e pode alterar o artigo 23 da Constituição Brasileira.
Em sessão realizada nesta terça-feira (19), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso do ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, e anulou, parcialmente, o processo do primeiro grau que o condenou pela prática de improbidade administrativa. O colegiado entendeu que o ex-gestor teve o seu direito de defesa cerceado na produção de provas e, com a decisão, lhe será dada uma nova oportunidade. A relatora do recurso apelatório de nº 0002965-46.2008.815.0011 foi a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. O Ministério Público estadual ajuizou ação de improbidade administrativa alegando que Veneziano…
O secretário Luís Torres, da Comunicação Institucional, revelou hoje que a gestão estadual pretende economizar um milhão de reais com o decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho suspendendo patrocínios, confraternizações, festas, enfeites, presentes e outras ações similares. Torres garantiu que o Governo do Estado não deixará nenhum município desassistido onde ocorrer festejos juninos. Vamos estar presentes com a estrutura estadual de segurança, saúde, bombeiros e BPTran. Os eventos desenvolvidos pelo Governo do Estado, a exemplo do ‘Salão do Artesanato’, não serão prejudicados.
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba aprovou nesta terça-feira (19), o requerimento 882/2015 de autoria do deputado João Henrique (DEM), que solicitou de forma regimental, que seja encaminhado pedido de providências a Frente Parlamentar da Águas, recentemente instituída pela Casa. Dentre as providências, está a que pede em caráter emergencial para analisar em Audiência Pública os problemas decorrentes no nível crítico do Reservatório Jatobá II, no município de Princesa Isabel, que está com um volume de 143.634 m³, que corresponde a 2,2% do seu volume total, fato detectado pelo monitoramento realizado em 11 de Maio de 2015, pela…
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino (PSB), fez hoje um discurso forte cobrando políticas urgentes e efetivas do governo federal para o socorro aos efeitos da seca no Estado. O socialista destacou que a União precisa parar de olhar para a Paraíba como “coitadinha” e admitir as responsabilidades referentes aos danos causados pelos problemas climáticos. “Para se ter uma ideia, o açude Boqueirão, na minha querida Campina Grande, está apenas com 19,1% da sua capacidade total. A cidade, vai ter que aumentar ainda mais o racionamento para não ficar sem água de vez! Estamos falando de…
Um trecho da PB-041 entre Rio Tinto e Baía da Traição foi fechado por estudantes do Campus IV da Universidade Federal da Paraíba, localizado em Rio Tinto e Mamanguape. Os estudantes pedem o aumento nas bolsas de auxílio moradia e alimentação, além da atualização no repasse que, em alguns casos, está com atraso de seis meses. Os estudantes recebem, hoje, R$ 375,00 de auxílio moradia e R$ 220,00 para alimentação. Segundo os estudantes, estes valores não cobrem os aluguéis na cidade de Rio Tinto, por exemplo, onde não se encontra casas por menos de R$ 600,00 ou R$ 800,00. De…